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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 11:51
JT reconhece vínculo entre laticínio e médico
entre um laticínio e um médico do trabalho que, uma vez por semana, fazia atendimentos aos empregados do reclamado.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 19:22
Juiz não pode impedir advogado de ligar notebook durante julgamento
O fato de um juiz determinar que um advogado desligasse o notebook da tomada, "porque está gastando
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 11:57
STJ mantém decisão e isenta empresa de ônibus de indenizar vítima de bala perdida
declaração interpostos por cônjuge de vítima atingida por um tiro enquanto viajava em um ônibus da Transturismo Rio Minho Ltda., empresa do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 15:33
Hotel indeniza por furto
Um representante comercial ganhou na Justiça o direito de ser ressarcido pelo roubo de objetos que
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 10:44
Cobrador externo com jornada controlada tem direito a hora extra
A 3ª Turma do TRT-MG, ao julgar recurso ordinário, manteve a condenação de um estabelecimento de
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:00
Motorista ganha periculosidade por abastecer tanque suplementar em caminhão
A existência de um tanque de combustível suplementar, adaptado dentro do baú do caminhão para
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:49
Bens partilhados em união homoafetiva
Um cabeleireiro residente no município de Passa Quatro conseguiu na Justiça o direito de obter 50
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 12:49
Filha recebe indenização por morte de seu pai
O município de Governador Dix-Sept Rosado foi condenado a pagar 60 mil reais e um pensão mensal de
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:05
Presidente quer mais segurança no Fórum
Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 13:56
Leão ataca taiwanês que tentou converter animal ao cristianismo
Um homem foi atacado por um leão nesta quarta-feira no zoológico de Taipé [capital de Taiwan] ao
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 07:04
Garçom que trabalhava em dias de jogo não tem carteira assinada
Um garçom que trabalhava em um restaurante do Rio de Janeiro apenas em dias de jogos de futebol não
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 08:02
Mantido vínculo de emprego entre clube e ?boleiro? de tênis
Está mantida a decisão regional que apontou a existência de vínculo de emprego entre um clube e um
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Junho de 2025 - 10:27
O jogador de futebol e o regime próprio
Entenda se um jogador de futebol pode fazer concurso em Ente com Regime Próprio e como será calculada sua aposentadoria
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2025 - 09:27
Na matrícula do imóvel consta "domínio útil". É possível regularizar no futuro por Usucapião Extrajudicial?
Toda usucapião envolve seus desafios: o fato de constar como “domínio útil” no RGI é somente um deles…
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2024 - 10:00
Do namoro ao noivado: reflexões e aspectos jurídicos sobre o fim do relacionamento
O fim abrupto de um noivado pode gerar repercussões jurídicas, incluindo indenização por danos morais e materiais, segundo a jurisprudência
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2024 - 22:30
O Papel do Tribunal Superior Eleitoral na Regulação das Eleições: Desafios e Inovações
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desempenha um papel fundamental na garantia da integridade e transparência dos processos eleitorais no Brasil.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:57
Ônus trabalhistas: Saiba como e quando eles podem ser prevenidos na empresa
Sem um planejamento adequado, processos trabalhistas podem corroer o capital da sua empresa, explica o advogado empresarial Sérgio Vieira
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Março de 2024 - 15:35
Cláusula de não concorrência de sócio que está saindo da sociedade
A cláusula de não concorrência é um meio utilizado nos contratos empresariais para coibir a prática de concorrência desleal
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Array Publicado em 2024-03-20T18:47:36+00:00
Projeto amplia exigências para condenado por tráfico de drogas obter redução de pena
Proposta também torna a posse de arma de fogo um crime autônomo em relação ao delito de tráfico de entorpecentes
