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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 10:45
Empresário recupera na justiça valor desembolsado com prostituta
Empresário, que é casado, forneceu diversos presentes e empréstimos para a amante, inclusive um imóvel, que foi comprado em nome da irmã
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 17:00
Estado terá que indenizar vítima de prisão ilegal
O relator ressalta que a prisão ilegal foi efetuada no momento da solicitação de um atestado de boa conduta na delegacia
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 14:45
Homem vai a Tribunal do Júri por homicídio contra colega de trabalho
, foi alvejada pelo réu com um tiro nas costas, sem possibilidade de defesa
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 11:15
Advogados iniciantes vão ter chance de atuar em processos no TJD
O jovem advogado poderá atuar em um nicho muito restrito, como é o Direito Esportivo. Além disso, ele conseguirá atuar de forma remunerada no TJD
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 16:00
Juristas defendem mais rigor na criação de partidos
Comissão de Constituição, Justiça aprovou hoje uma PEC que aumenta o número mínimo de assinaturas para a criação de um partido
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 11:30
Bancária receberá R$ 160 mil por perseguições após licença para tratar câncer
Ela foi rebaixada de função e transferida para várias cidades de Minas Gerais depois de ficar afastada nove meses em função de um câncer de mama
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 14:45
Mantida sentença que condenou acusados de tráfico de drogas a mais de 12 anos de prisão
Durante vistoria no interior do veículo, foram encontrados, no fundo falso de um dos veículos
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 19:00
Deputado responderá por omissão em prestação de conta eleitoral
Segundo os autos, ele é acusado de omitir na prestação de contas que entregou um recebimento de doação de R$ 300 mil
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 17:15
TV pública avalia pôr papéis sob sigilo
Diretoria da EBC discute proteger atas por 5 anos e documentos sobre ?vida privada, honra e imagem de pessoas? por até um século
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 15:45
Ambev indenizará vendedor baleado em assalto e vítima de acidente
Um vendedor externo da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), baleado durante assalto em
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 17:45
Município deverá indenizar vítima de acidente em evento de carnaval
Município foi condenado ao pagamento de R$ 20.000,00 de danos morais à autora da ação que sofreu um acidente durante evento realizado pela Prefeitura
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 18:15
Congresso promulga emenda nº 80 que amplia Defensoria Pública no país
país ? comarca ou seção judiciária? tenham pelo menos um defensor público
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 11:45
Exibição de imagem de homem em situação constrangedora na Tv gera indenização
Emissora de Tv foi condenada por veicular reportagem que exibiu a imagem de um homem despido
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 15:00
Juiz do Trabalho usa música ambiente para deixar clima de audiências mais tranquilo
Com música, uma pequena fonte de água e balas para os presentes, o magistrado busca construir um ambiente propício às conciliações
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:20
Escola para vestibular?
O projeto de escolas destinadas a formar jovens para exames vestibulares revela e denuncia um
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 18:30
Militar é absolvido no caso do incêndio da base militar na Antártica
O desastre foi provocado pelo derramamento de óleo diesel durante o processo de transferência do combustível de um tanque externo para outros dois tanques
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 16:00
TJSP manda empresa indenizar usuário por acidente com animal na pista
Autor relatou que trafegava à noite na rodovia quando bateu em um cavalo, acidente que causou a perfuração e perda total da visão do olho direito
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 11:00
Ex-diretor da Petrobras tem 2º pedido de liberdade negado
Para desembargador João Pedro Gebran Neto, apreensão de R$ 1,2 milhão com Paulo Roberto Costa é um dos indícios para justificar sua prisão preventiva
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 17:00
TJSP nega indenização por suposta perseguição política a ex-vereador
Político alegava que respondeu a dois processos após denúncias infundadas oferecidas por um promotor de Justiça em razão de perseguição política
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Março de 2014 - 13:40
A lei de execução penal e o papel do Estado
Penso ser inegável que o Estado tenha responsabilidades para com aqueles que cumprem pena em um
