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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 09:04
TST garante tempo de contribuição a trabalhador com contrato nulo
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um município ao recolhimento da
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 18:17
Acusados pela morte de delegado no Maranhão pedem HC no Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 85037) impetrado em favor dos
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 17:08
TST segue a Fenaban e determina reajuste de 8,5% para o BB
BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 07:04
TST reconhece natureza salarial em fornecimento de habitação
do fornecimento de habitação a um empregado aposentado da Companhia Cervejaria Brahma.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 12:34
Governo deve editar nova MP proibindo bingos nesta sexta-feira
No encontro, Lula decidiu elaborar um texto menos severo do que a medida anterior, derrubada na última quarta-feira pelo Senado.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 07:03
Mutirão da Corte: pauta de julgamentos tem 156 processos
parte de um mutirão proposto pelo ministro Edson Vidigal.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 14:56
Greve na Receita pode prejudicar plantão tira-dúvidas do IR
Os auditores-fiscais da Receita Federal fizeram hoje um novo protesto em frente à sede do
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 07:05
TST examina regime de trabalho de mergulhadores em plataformas
Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou um importante precedente em torno do limite
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 14:17
MPT e Abrat saúdam Francisco Fausto
Otávio Brito Lopes afirmou sua "grande satisfação e honra em participar de um momento tão singular
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2004 - 08:01
Acordo de compensação de horas deve ser feito por escrito
O acordo individual de compensação de horas, feito entre um empregado e seu empregador, deve ser registrado por escrito, não sendo aceito ajuste tácito.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 08:04
Perdão tácito de falta descaracteriza justa causa
A promoção de um empregado após ter cometido faltas caracteriza perdão tácito, o que dificulta sua
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST: crise de rim sem prova não é desculpa para perda de prazo
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo de instrumento
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2025 - 12:51
Com quem ficam as Marias? Após separação de Virginia e Zé Felipe, atenção se volta para os filhos do casal
Advogada especialista em direito de família e sucessões explica como funciona guarda, pensão e direitos após o fim de um casamento
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Maio de 2025 - 15:15
Reforma tributária: Está pronto para esquecer os tributos antigos?
Nos últimos anos, falar sobre reforma tributária no Brasil soava quase como prometer um futuro que nunca chegava. Mas agora, ela está batendo à porta.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 23 de Abril de 2025 - 10:22
Faculdade de Direito da USP promove em maio curso sobre Raça e Racismo à brasileira
O curso pretende permitir aos interessados a construção de um letramento racial para se protegerem
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2025 - 14:00
Quais as vantagens da Usucapião Extrajudicial e seus custos em 2025?
A via extrajudicial é apenas mais um caminho para a realização da regularização via Usucapião. Os custos variam conforme o Estado.
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Array Publicado em 2024-10-21T13:19:10+00:00
Ministério Público investiga crime de racismo em vídeo viral
O Ministério Público de Minas Gerais investiga um crime de racismo capturado em vídeo e divulgado nas redes sociais, causando grande repercussão
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Array Publicado em 2024-07-30T16:49:09+00:00
Inclusão nas eleições municipais de 2024
Em 2024, 1,4 milhão de eleitores com deficiência solicitaram condições especiais para votar, um aumento de 25% em relação a 2020.
