TJMT mantém condenação a homem que deformou rosto de um cidadão.

original que condenou um homem por ter deformado o rosto de um cidadão a golpe de facão.

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Ação rescisória. Férias (um terço) e abonos-assiduidade. Conversão em pecúnia. Natureza indenizatória. Imposto de renda.

Sociedade de apenas dois sócios pode ajuizar ação contra um deles sem prévia reunião dos cotistas

Apelação criminal manejada pela defesa. Interposição fora do prazo legal quanto a um dos réus. Intempestividade.

Reparação por danos morais e a substituição de um aparelho celular.

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

Rodrigo Andreotti Musetti, Consultor, Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do Doutorado em Filosofia da UFSCar. E-mail: [email protected]. Comunicação apresentada oralmente no Colóquio Internacional de Filosofia: "Natureza, Cultura e Meio Ambiente", realizado nas Cidades de Campinas e São Paulo, Brasil, de 1 a 5 de agosto de 2002. O Colóquio foi organizado pela International Association Cosmos and Philosophy (Grécia), Associação Brasileira de Filosofia de Língua Francesa, UFRJ, USP e PUCC, tendo como presidente de honra do Comitê Científico o Dr Evanghelos Moutsopoulos, da Academia e Universidade de Atenas; como vice-presidente de honra o Dr Jean-Marc Gabaude, da Academia de Ciências de Toulouse e da Universidade de Toulouse Le-Mirail; e o Dr Richard Witt (Atenas). O Comitê Científico Brasileiro contou com a Dra Marly Bulcão (UERJ), a Dra Elyana Barbosa (UFBa), a Dra Constança Marcondes Cesar (PUCC) e o Dr. Mario Sproviero (USP).

Repercussão que um anúncio pode causar na vida de uma pessoa

Juiz determina a reintegração de posse de um imóvel que foi vendido ilegalmente

Mulheres no banco dos réus, sob o olhar de um juiz.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Concedido amparo assistencial a idosa cujo marido recebe um salário de aposentadoria

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Da lesão e do estado de perigo - novas razões para se anular um contrato

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

A revanche dos velhinhos: um relato sobre a situação dos pensionistas do INSS

Felipe Epaminondas de Carvalho, advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]