Home- busca: Uma Decada
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:56
Motorista de ônibus escolar que foi agredido será indenizado em R$ 7 mil
Ao manter o valor da condenação, o relator a entendeu adequada, uma vez que foi presenciada pelos
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:36
Anvisa não deve proibir bronzeamento
Fazenda Pública Municipal, autorizou a prestação de serviço de bronzeamento artificial, oferecido por uma empresa.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:42
Imóvel impenhorável, mesmo dividido, não pode ter fração penhorada
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) garantiu a impenhorabilidade de uma fração de
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 20:35
Estado deve pagar R$ 27.900,00 por incluir em lista de "marajás" nome de promotores de Justiça
internet uma relação de servidores públicos estaduais e seus respectivos vencimentos, relativos ao mês de setembro de 1999.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 13:17
Armazenamento incorreto de inflamáveis gera adicional de periculosidade
condenada a pagar adicional de periculosidade a uma empregada que trabalhava num edifício considerado perigoso.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:50
Funcionária municipal celetista ganha direito de receber FGTS retroativo
Uma funcionária do município gaúcho de Gravataí vai receber as verbas retroativas relativas ao FGTS
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:34
Justiça condena Estado a pagar indenização a filha de presidiário
salário, a uma adolescente filha de um preso morto dentro da Casa de Detenção José Mario Alves Filho - Urso Branco.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 12:56
Urgência por cirurgia corretiva deve ser comprovada
, incluindo a colocação de próteses de silicone nos seios, feitas por uma médica que não pertencia ao quadro de funcionários do hospital.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 17:37
BO que só descreve posição de veículo antes de colisão não serve como prova
, momentos antes de uma colisão, não se presta a embasar condenação às partes em ação que busca indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 20:19
Seção Criminal suspende multa à advogada
A Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e uma advogada haviam
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 20:33
Concessionária que administra rodovia BR-040 é condenada por omissão e negligência
indenização, por danos morais, a um idoso que caiu em uma cratera em local de responsabilidade da empresa.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 20:22
Arma que falha não isenta de crime
do dia 30 de agosto de 2006, o acusado atacou a esposa e uma prima com intenção de matá-las.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 17:12
Hospital terá de indenizar paciente por erro de diagnóstico
tem responsabilidade objetiva pelo resultado lesivo provocado por uma médica integrante de seus quadros que agiu com culpa.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 13:04
Juíza mantém PMs envolvidos na morte de coordenador do AfroReggae na cadeia
deve ser mantida para garantir a ordem pública e evitar uma possível intimidação das testemunhas por parte dos acusados.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:49
Ausência de submissão a comissão de conciliação prévia não impede acesso à Justiça
Levar conflito trabalhista à apreciação de uma comissão de conciliação prévia não é condição para
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 13:40
Sarney nomeou a irmã no próprio gabinete
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), escondeu a nomeação de uma irmã em seu próprio
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 17:02
Anulada decisão de Câmara Criminal do TJSP formada por juízes convocados
A avaliação sobre a legalidade desse tipo de convocação tem sido motivo de polêmica, uma vez que
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 13:00
Doença não é justificativa para transferência de servidor público
Esta foi a conclusão a que a 8ª Turma Especializada do TRF2 chegou, ao negar o pedido de uma
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Julgamento extra petita. Pretensão à percepção do terço de férias não postulado.
nos limites em que foi proposta, uma vez constatada a possibilidade jurídica do pedido.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:37
DF é condenado a indenizar gestante por erro no diagnóstico do HIV
Uma paciente da Rede Pública de Saúde do DF vai receber R$ 45 mil reais de indenização por danos
