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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 16:22

Vistoria remota no Seguro Habitacional: inovação proporciona celeridade e economia

Por Bruna Carolina Bianchi de Miranda.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:50

A Taxonomia da Geração de Direitos

direitos fundamentais, mas afirma que, sua unidade e indivisibilidade no contexto que inicialmente previa
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00

Professor versus orientador de aprendizagem. Educação a distância.

da docência, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico" (art
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 13:17

Instituição de Alíquota Progressiva pelo Ente Federado

Por Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 09:36

Arrendatários do PAR não podem substituir síndico do condomínio antes da opção de compra

O arrendamento residencial não tem natureza jurídica de compra e venda nem de promessa de compra e venda, e por isso não se aplicam ao arrendatário – que tem conceito definido na Lei 10.188/2001 – as disposições do artigo 1.333 do Código Civil.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 387, de 31 de agosto de 2007

Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 09:50

TST isenta CEF de dívida trabalhista de empreiteira de programa habitacional

A condenação havia sido imposta pela Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP).
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 27 de Janeiro de 2026 - 09:12

E se o servidor for eleito, como fica a contribuição?

Licença para mandato eletivo mantém vínculo previdenciário do servidor e impõe ao Legislativo o recolhimento; inadimplência transfere a responsabilidade ao órgão de origem
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 19:45

TST aprova duas novas súmulas

Tribunal também altera outras normas e instruções normativas
Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:53

Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

quais a coletividade é vista como unidade, a qual passa a reclamar conjunção de esforços para a
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:55

Ex-prefeita é condenada com suspensão dos direitos políticos

Foram comprovados por meio de quatro testemunhas, as informações de recibos fraudulentos para pagamentos de despesas públicas
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.578, de 26 novembro de 2007

Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 13:15

Município de Natal deve remanejar recursos à Saúde

A meta da decisão é garantir, especificamente: os medicamentos para atendimento das linhas de assistência farmacêutica; os contratos firmados com o Hospital Natal Center e Hospital Memorial; os contratos celebrados com a COOPMED-RN e CIPEN; e a aquisição de medicamentos, insumos e materiais de limpeza e higiene
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 11:45

Mantida absolvição da ex-prefeita de Maceió Katia Born

Denúncia acusou a gestão de não coibir ligações clandestinas de esgotos.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

autonomia privada, na qual se encontra a unidade familiar, deixando de ser um instrumento facilitador e
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 12:48

O SISTEMA DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL: OS DESAFIOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO À LUZ DA TÁBUA PRINCIPIOLÓGICA

do Poder Judiciário. Insta anotar que, em sede de sistema da unidade da jurisdição – una lex una
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 11:29

Recebo pensão como filho maior inválido, mas estou curado, o que vai acontecer?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 15:54

O Ministério Público como curador dos Direitos Difusos: uma análise à luz do Texto Constitucional

se preocupar com a sobrevivência da espécie humana como unidade. Sensível a tais ideários, a
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Prisão decorrente de pronúncia.
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 13:37

O Conselho Nacional de Justiça e as Penas Alternativas

Hoje, portanto, ainda que o nosso sistema penal privilegie induvidosamente o encarceramento (acreditando, ainda, na função dissuasória da prisão), o certo é que a tendência mundial de alternativizar este modelo clássico vem penetrando no Brasil e tomando força entre os nossos melhores doutrinadores

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 5942

Por Bruna Carolina Bianchi de Miranda.

direitos fundamentais, mas afirma que, sua unidade e indivisibilidade no contexto que inicialmente previa

da docência, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico" (art

Por Bruno Sá Freire Martins.

​O arrendamento residencial não tem natureza jurídica de compra e venda nem de promessa de compra e venda, e por isso não se aplicam ao arrendatário – que tem conceito definido na Lei 10.188/2001 – as disposições do artigo 1.333 do Código Civil.

A condenação havia sido imposta pela Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP).

Licença para mandato eletivo mantém vínculo previdenciário do servidor e impõe ao Legislativo o recolhimento; inadimplência transfere a responsabilidade ao órgão de origem

Tribunal também altera outras normas e instruções normativas

quais a coletividade é vista como unidade, a qual passa a reclamar conjunção de esforços para a

Foram comprovados por meio de quatro testemunhas, as informações de recibos fraudulentos para pagamentos de despesas públicas

Denúncia acusou a gestão de não coibir ligações clandestinas de esgotos.

autonomia privada, na qual se encontra a unidade familiar, deixando de ser um instrumento facilitador e

do Poder Judiciário. Insta anotar que, em sede de sistema da unidade da jurisdição – una lex una

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

se preocupar com a sobrevivência da espécie humana como unidade. Sensível a tais ideários, a

Prisão decorrente de pronúncia.

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O arrendamento residencial não tem natureza jurídica de compra e venda nem de promessa de compra e venda, e por isso não se aplicam ao arrendatário – que tem conceito definido na Lei 10.188/2001 – as disposições do artigo 1.333 do Código Civil.