Hospital é autorizado a fazer transfusão de sangue contra a vontade do paciente

Sustenta que o direito à vida é um bem indisponível, cuja proteção incumbe ao Estado e que, no caso concreto, a transfusão sanguínea é a única forma de efetivação de tal direito.

Servidão tem prioridade sobre propriedade particular

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou o livre tráfego em via pública de Biguaçu, bloqueada com cerca de arame, vala de drenagem e muro de pedras pelos empreendedores Renato Zucco e Edson Luiz Fantini.

Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI

Professor universitário será reintegrado ao cargo na UFG

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

Lei nº 12.029, de 15 de Setembro de 2009

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629 . Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT.

Lava Jato e CPI da Covid: A corrupção brasileira

Por Roberta Muramatsu, Paulo Rogério Scarano e Rodrigo Augusto Prando.

Apartamento próprio sem condomínio pago? Advogado explica o que pode acontecer

Professor Esdras Lovo, coordenador do curso de direito da UNIFRAN, esclarece dúvidas e consequências sobre esta inadimplência.

Estudante que perdeu prova do Enade não consegue demonstrar responsabilidade do MEC

O STJ negou o MS interposto por uma estudante que não fez aprova por confiar em um e-mail de fonte duvidosa contendo informação errada sobre o local da prova

Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos lança livro no canal TVIAB, nesta terça

Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos lança livro no canal TVIAB, nesta terça.

Marcus Vinícius Coêlho deve ser eleito hoje novo presidente nacional da OAB

Marcus, candidato de oposição à chapa apoiada pelo atual presidente da Ordem, Ophir Cavalcante Junior, deve comandar a entidade nos próximos três anos

OAB/Niterói: "Exame de Ordem seleciona quem quer advogar".

O número de inscritos no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, de acordo com dados do Conselho Federal da OAB, cresceu 2.533% nos últimos oito anos no País.

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

STF julgará ações contra cotas em universidades públicas

Julgadores discutirão a constitucionalidade do ProUni, um sistema de cotas que já beneficiou 919 mil estudantes

Advogado explica porque mulheres ainda temem denunciar violência doméstica

Alexandre Marcelo Augusto, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Unicid, destaca a importância da Lei Maria da Penha e do reforço das políticas públicas voltadas à prevenção da violência doméstica e familiar no país.

Ex-ministro chileno irá palestrar sobre políticas de Estado na América do Sul em evento do IAB

Ex-ministro chileno e especialistas debaterão políticas de Estado e intervenção estrangeira na América Latina em evento internacional do IAB

Colóquio de Direito Constitucional do IAB terá como tema os 60 anos do golpe civil-militar

O webinar será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube

Inteligência Artificial, ChatGPT, Metaverso e os novos desafios jurídicos

Por Evandro da Silva Soares.