TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP

MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão de Ensino Jurídico da OAB que promova um levantamento completo das autorizações e reconhecimentos concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Unipar não consegue credenciamento do curso de Medicina

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

STJ analisará se concede ou não direito de estudar a responsável pela morte do índio Galdino

STJ: histórico escolar é aceito como documento hábil em concurso público

IAC analisa se é possível anular ordem judicial para devolver valor recebido por força de liminar posteriormente revogada

STJ analisará possibilidade de anular ordem judicial para devolver valores recebidos por força de liminar posteriormente revogada.

Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais agora podem indicar tratamentos e dar diagnóstico dentro de suas áreas de atuação

Por Marcos Roberto Hasse.

Lei Geral de Proteção de Dados volta a estar em evidência

Por Marcos Roberto Hasse.

Na relação entre fisco e contribuinte, no contexto digital, prevalece o desconhecimento

Os palestrantes concluíram que ainda há muito desconhecimento e muitas dúvidas envolvendo a questão.

Tributaristas se reúnem por consensos da guerra fiscal e seletividade ao se pagar ICMS dia 03/08, 17h, via Zoom

Tributaristas se reúnem por consensos da guerra fiscal e seletividade ao se pagar ICMS na quarta (03).

Promulgada Emenda Constitucional para que o piso salarial dos profissionais de enfermagem seja fixado em lei federal

Por Marcos Roberto Hasse.

Você sabe a diferença de negativação e anotação de conta atrasada no Serasa?

Por Marcos Roberto Hasse.

Concedido adicional de periculosidade a vigia que não trabalhava armado

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Ipaussu, em São Paulo, a pagar adicional de periculosidade a um vigia, mesmo sem trabalhar armado.

Revisão da vida toda favorável aos beneficiários

Por Marcos Roberto Hasse.

Seguro DPVAT integra o patrimônio da vítima do acidente e pode ser pleiteado por herdeiro

Por Marcos Roberto Hasse.

STJ decide que condomínios podem proibir locação por plataformas digitais

Por Marcos Roberto Hasse.

Síndrome de Burnout é reconhecida como doença do trabalho. O que muda?

Por Tatiana Weigand Berna Rayel.