STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

Juíza manda transferir paciente

Com o aumento das dores, ele foi levado pela família ao Pronto Socorro de um hospital particular da região centro-sul da capital mineira.

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

86% dos votantes dizem não à proibição das armas

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Hospital condenado por perder corpo de bebê

Ação de Indenização

Unimed obrigada a fornecer stent para cirurgia

Direito civil e processual civil. Reintegração de posse.

Notificação do comodatário para restituição do imóvel. Comodato por tempo indeterminado.

Justiça: prioridade ao primeiro grau

Artigo é de autoria do ex diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Angelo Cançado

Não cabe prisão civil em casos de alienação fiduciária em garantia

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

Nilson Naves nega liminar a acusada de fraude no INSS

Advogados evitam que paciente fure fila de espera por cirurgia no SUS sem comprovar urgência

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que uma paciente furasse a fila do Sistema Único de Saúde (SUS) para se submeter a uma cirurgia antes dos demais usuários da rede pública que aguardavam o procedimento

Prova testemunhal não pode ser antecipada apenas para evitar esquecimento

O mero risco de esquecimento dos fatos não serve de argumento para antecipação de prova testemunhal em caso de processo suspenso por falta de citação do réu

OAB-PI move ação contra Lula por liberação de R$ 3 mi

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Só o tempo ensina, não é mesmo?

Por Gustavo Rocha.

Proposta que tramita na Câmara estabelece limite de dois anos para pensão alimentícia

O texto inclui o prazo limite na Lei de Alimentos (5.478/68), que hoje estabelece o repasse mensal de parte da renda líquida dos bens comuns.