Departamento Pessoal Modelo nas Empresas de Terceirização

Juros de empréstimo pessoal devem ser reduzidos

Corte irá debater constitucionalidade do crime de uso de drogas para consumo próprio

A matéria é discutida no Recurso Extraordinário (RE) 635659, à luz do inciso X do artigo 5º da Constituição Federal, que assegura o direito à intimidade e à vida privada.

Instrução Normativa nº 16, de 12/09/06

previdenciárias decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.

Certidão de tempo de serviço falsificada. Uso junto a entidade de direito público. Desclassificação de estelionato tentado para uso de documento falso. Suficiência de provas para condenação.

Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades

Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site pessoal: www.mariaberenice.com.br

Presidente do Superior Tribunal de Justiça mantém prisão preventiva de acusado de pedofilia

pornografia infanto-juvenil, em celular e computador pessoal.

Três réus são condenados por uso de helicóptero para tráfico de drogas

Aeronave era utilizada para transporte de cocaína.

Desembaraço aduaneiro de veículo importado para uso próprio. Incidência de IPI.

Constitucional e tributário.

ECA. Ato infracional análogo a roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas.

A gravidade da conduta atribuída ao menor, bem como o contexto pessoal e social em que se insere

ANATEL terá 60 dias para regulamentar uso de SMS em emergências

A decisão, liminar, foi proferida dia 2/6 pelo juiz federal Douglas Camarinha Gonzales, substituto da 7ª Vara Cível Federal em São Paulo.

Restrição de uso do toalete não configura dano moral a operador de call center

O controle do uso do toalete pelos operadores que trabalham em call center não configura dano moral

Justiça extingue a punibilidade de acusado de posse de drogas para consumo

réu em processo por posse de drogas para consumo pessoal

Relator suspende uso em processo administrativo de provas compartilhadas que foram anuladas pelo STJ

A decisão atinge provas colhidas em e-mail funcional, obtidas em conjunto com outros elementos probatórios anulados pela Sexta Turma no julgamento de recurso originado da Operação Porto Seguro, que investigou suposta organização criminosa responsável por fraudes em órgãos federais.

Construtora é condenada por não fiscalizar uso de equipamentos de segurança

Operário teve três dedos da mão decepados por uma serra elétrica, após tentar cortar pedaço de madeira para consertar martelo

AGU derruba liminares que permitiam uso de câmara de bronzeamento artificial para fins estéticos

Esses aparelhos são nocivos à saúde por emitirem alto nível de raios ultravioletas.

Vendedor deverá ser indenizado por uso não autorizado de sua imagem em DVD da empresa

receber uma indenização por uso não autorizado de sua imagem.

Dano moral não é reconhecido por controle de uso do toalete

A ação foi proposta em 2007, quando a empregada, na inicial, informou ter sido contratada pela empresa Atendo Brasil para prestar serviços de atendimento telefônico na Vivo.

Covid-19: O uso de dados na pandemia e o adiamento da LGPD

O presente artigo fala sobre o uso de dados na pandemia e o adiamento da LGPD.

"Maconha não é para todo mundo", diz autor da proposta de regulação da droga

André Kiepper defende avanços da ciência para redução de efeitos psicoativos da droga no uso medicinal