Home- busca: Uso de documento falso
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 12:40
Reconhecida obrigação de laboratórios em manter tratamento após término de pesquisa
paciente do medicamento desenvolvido, mesmo após o fim da pesquisa, enquanto o uso se fizer necessário.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 15:17
Mantida prisão de condenado por roubo a carro de transporte de valores em SP
cautelar de um condenado de São Paulo por roubo a veículo de transporte de valores com uso de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 19:53
Consumidor ganha indenização pela má prestação de serviço
três meses após o uso, causando danos extrapatrimoniais, o que gerou 5 mil reais de indenização.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008
para o uso científico de animais; revoga a Lei nº 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 15:20
Fabricante de desodorante responsabilizada por reação alérgica causada pelo produto
indenizar consumidor que apresentou lesões no corpo após uso do desodorante ?Rexona 24h Intensive.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 18:47
Estado obrigado a garantir tratamento para portadora do HIV
deve fazer uso dos remédios indicados nos autos, bem como há parecer, firmado por médico especializado, atestando que a paciente detém sérios problemas de saúde.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 17:18
Projeto suspende decisão do Supremo sobre algemas
), que susta a aplicação da súmula vinculante n° 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu o uso de algemas em presos.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 16:18
Estudo pede mudanças nas campanhas contra pirataria
reformular as campanhas contra produtos falsificados no Brasil, a começar pelo menor uso da palavra pirataria.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Medida Provisória nº 438, de 1º de agosto de 2008
desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Ação civil pública. Direito ambiental. Liminar que determinou a interdição de parte da propriedade. Paralisação das atividades e proibição de ocupação do imóvel supostamente situado em área de preservação permanente, porém fora dos limites do parque estadual da serra do tabuleiro.
que determinou o lacre e a interdição de uso das edificações e acessos implantados em área de preservação permanente.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.117, de 22/05/07
Aprova a Política Nacional sobre o Álcool, dispõe sobre as medidas para redução do uso indevido de
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 15:19
Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio
A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 12:00
Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado
Não é possível pensar em futuro sem pensar em desenvolvimento e uso intensivo de tecnologia. Tendo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:16
Justiça condena homem por divulgar fotos de cadáveres e outros crimes
A sentença fixou o regime inicial semiaberto e o réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 13:37
Banco não é obrigado a indenizar cliente em golpe do Pix, decide justiça
a importância da cautela nas transações e a responsabilidade dos usuários no uso do sistema
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 18 de Outubro de 2024 - 18:23
ExpoJud - 8ª edição do maior congresso de tecnologia e inovação para a Justiça encerra com debates sobre a regulamentação da IA
evento, a regulamentação da IA, o seu uso no setor jurídico e a humanização da transformação digital
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2024 - 10:56
Breve análise da Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC)
A Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC) visa promover o uso eficiente dos recursos
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Blog Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:16
Direito 4.0: Inteligência Artificial é tendência no setor em 2024
novas áreas de atuação como Legal Ops e o uso do digital com mais autonomia
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 17:06
STJ determina que crianças abrigadas há mais de cinco anos sejam colocadas em família substituta
razão de sucessivos episódios de negligência dos pais, com notícias sobre insalubridade do lar, uso de drogas e distúrbios psiquiátricos da mãe.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 14:34
STF forma maioria para considerar 'legítima defesa da honra' inconstitucional em casos de feminicídio
Julgamento ocorre em plenário virtual e seis ministros já votaram para impedir o uso da tese
