Home- busca: Uso
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:40
Marco Aurélio considera ilegais leis que proíbem amianto
Para ele, os impactos econômicos e sociais não permitem ao STF fazer um juízo seguro das consequências
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 10:00
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Julho de 2023 - 12:49
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Classificação dos bens
Elizandra de Lara Vaz, Francisco Seidl Junior, Hélvia Adriana Altoé, Luiz Carlos dos Santos, Olga Teixeira da Silva e Sonia Almeida de Jesus são alunos do 1º ano de Direito da Faculdade FAJAR - Jaguariaíva - PR.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Blog Publicado em 19 de Julho de 2023 - 15:19
A evolução das leis de privacidade de dados e a proteção do direito à privacidade na era digital
Neste artigo, vamos explorar a evolução dessas leis e a importância da proteção do direito à privacidade na era digital.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Sentença reformada, quanto aos danos morais. Maioria.
Recurso parcialmente provido.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 11:29
Balconista de quiosque que não podia ir ao banheiro deve ser indenizada por danos morais
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2025 - 09:59
Motta quer votar na quarta-feira projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital
Outra proposta em pauta é o projeto que cria mecanismos para combater fraudes no INSS
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Junho de 2025 - 09:47
Canetas emagrecedoras, risco de desabastecimento e o papel das farmácias de manipulação
Entenda como a lei permite manipulação magistral de semaglutida e tirzepatida frente a patentes, e por que farmácias manipuladoras não são vilãs
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2025 - 13:22
Neurodireitos e Inteligência Artificial: Como Proteger Sua Mente na Era Digital?
Neurodireitos protegem a privacidade e liberdade mental na era digital, garantindo que avanços tecnológicos respeitem a dignidade e os direitos humanos
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:46
Entenda quais os direitos dos consumidores de apostas esportivas no Brasil
Sócios do Veirano Advogados esclarecem as principais garantias aos apostadores definidas pela Lei de Apostas
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:24
A Inteligência Artificial e o Direito Societário
Por Tomás Bussamra Real Amadeo
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:29
Os Direitos da Blockchain: A blockchain é suficiente para proteger minha marca nas plataformas digitais?
Por Maria Isabel Montañés
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:48
A importância do Registro da Marca
Por Franco Brugioni e Marcos Couto.
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:53
Autorregulação regulada pode ser caminho para desenvolvimento seguro das inteligências artificiais
A opinião é do Matheus Puppe.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:14
Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão
Os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia, graça, indulto e fiança.
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 13:16
Como registrar meu infoproduto digital?
Entenda como proteger seu infoproduto de plágio, pirataria e cópias. Proteja-se da concorrência desleal.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 16:20
Proposta permite saque do FGTS para compra de carro novo ou usado
A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:49
Empresas devem ter cautela em ações que expõem a imagem de empregados
Para engajamento, o indicado é que as empresas organizem eventos que de fato se relacionem com os valores da organização.
