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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:56
As particularidades dos contratos de comercialização de energia elétrica

Por Beatriz Betiol Ramos.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 17:57
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:08
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 12:05
JT analisará pedido de indenização de advogado do BESC acusado de recebimento ilegal de honorários
Como a acusação decorre da relação de emprego, a competência é da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:45
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 16:36
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2024 - 16:11
STJ decide nesta quarta-feira (20) se Robinho cumpre pena no Brasil; advogado penal comenta caso

Ex-jogador de futebol foi condenado pela Justiça italiana em última instância a nove anos de prisão em 2022
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:23
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:38
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 12:19
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 18:13
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 16:31
Irregularidade de brasileiros nos Estados Unidos pode gerar mudanças nos protocolos de visto
Dr. Daniel Toledo, especialista em direito internacional, conta como a entrada no país de forma ilegal e vendas de vagas podem dificultar a aprovação de vistos para brasileiros.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:01
Estados Unidos voltarão a abrir fronteira para brasileiros em novembro
Por Daniel Toledo.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 11:27
Saiba qual é o valor médio do custo de vida nos Estados Unidos
Por Daniel Toledo.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:13
Sociedade civil de advocacia tem tratamento tributário diferenciado
As sociedades civis de advocacia devem calcular o Imposto sobre Serviços (ISS) com base em um valor fixo multiplicado pelo número de profissionais que compõem a sociedade.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 17:07
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:24
As recentes decisões do STF em matéria trabalhista e a perspectiva para o futuro do Direito do Trabalho

Por Marco Lima e Guilherme Borsatto.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 11:19
Aspectos Jurídicos Controvertidos da Remuneração.
Objetivo: comissões, abonos, premiações, benefícios, entre outras, são algumas das palavras utilizadas para nomear compensações a funcionários pelo desempenho em suas atribuições, pelo "tempo de casa" ou ainda por méritos alcançados.
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Array Publicado em 2021-08-24T14:30:06+00:00

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