Mandado de segurança.

Multa imposta a advogados constituídos por abandono do processo. Procuradores não intimados previamente para esclarecerem o motivo da ausência.

Júri de Bruno vai acontecer, mesmo com manobras

Promotor afirmou que irá se antecipar às possíveis e já divulgadas manobras de alguns advogados de defesa

STJ altera horário de atendimento normal e regras de plantão

Advogados que tiverem acesso aos autos de processos com decisão ainda não publicada serão tidos como intimados

OAB anula interferência judicial sobre honorários

CNJ anulou a interferência judicial a pedido de dois advogados que contaram com a assistência da OAB

OAB propõe súmula sobre acesso a inquérito por advogado do investigado

OAB alerta para a ocorrência de verdadeiros abusos não só contra as prerrogativas profissionais dos advogados legalmente constituídos.

Tribunal nega mais três liminares contra a Lei Seca em SC

O desembargador Jaime Ramos negou o pleito formulado pelos advogados Rodrigo Melo dos Santos e Adriano Almeida.

Eleições diretas para presidente e diretoria do Conselho Federal - OAB.

A Ordem dos advogados do Brasil se destacou na defesa da Democracia em prol dos direitos populares.

Novo tratamento do preposto do empregador no processo do trabalho

Tercio Roberto Peixoto Souza. Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Pós-Graduando em Direito

A nova Lei de Falências e seus efeitos na prática.

Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial.

A majoração disfarçada do ITBI pelo decreto municipal paulista

Advogados. Especialização em Direito Tributário e Contratual.

IAB rejeita acórdão do TCU que permite convencimento do julgador apenas com base na prova indiciária

motivado ou da persuasão racional”, afirma o parecer aprovado pelos associados.

Royal Holiday terá de indenizar consumidores

Brasil Negócios Turísticos a indenizar, por danos morais e materiais, associados do seu clube de férias

O estudo principiológico do duplo grau de jurisdição como garantia constitucional à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal

da faculdade Farias Brito, Sócio-fundador do escritório Ribeiros Consultores Associados, Diretor da Camara Brasil-Portugal Ceara.

Lei nº. 11.340/2006 - Violência doméstica e familiar- brevíssimas reflexões, algumas perplexidades e aspectos inconstitucionais

Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro-FEMPERJ e Professor do Curso Preparatório Master Juris Professores Associados.

Impactos da reforma tributária na economia digital serão listados pela ABAT em 10/05, 17h, online

Impactos da reforma tributária na economia digital serão listados pela ABAT em 10/05, 17h, online.

Sindicato não pode prestar consultoria jurídica a seus filiados

Entendimento foi firmado pelo Tribunal de Ética da OAB/SP.

Fadesp e Acrimesp pedem critério para a ordem de busca de documentos em escritórios de advocacia

Aspectos gerais e legais do contrato de namoro

Conheça os aspectos legais do contrato de namoro, uma ferramenta para proteger a autonomia dos casais e definir a relação afetiva de forma clara.

O instituto da reclamação como meio de garantir a observância dos precedentes judiciais

O presente artigo discorre sobre o instituto da reclamação como meio de garantir a observância dos precedentes judiciais.

Empresa familiar e franquia empresarial. A responsabilidade solidária pelo pagamento dos créditos trabalhistas em hipóteses de verificação de grupo econômico Empresa familiar e franquia empresarial - A responsabilidade solidária pelo pagamento dos créditos trabalhistas em hipóteses de verificação de grupo econômico

FGV-SP. Associado ao Escritório Rocha, Calderon e Adv. Associados, membro da Câmara Brasil-Alemanha