Parceria amplia criação de centrais de penas e medidas alternativas

Parceria pretende impulsionar a ampliação de vagas para a prestação de serviços comunitários, que é

Empregadores rurais escapam de multa por não contratar portadores de deficiência

O consórcio demonstrou na Justiça do Trabalho que se esforçou na divulgação da existência de 21

Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.

Desvio de servidores para prestacao de servico particular.

SDI-2: intimação por via postal não altera prazo legal de recurso

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou

Direito do trabalho. Progressão horizontal (e consectários).

Recaía sobre o demandante o ônus de provar a validade do plano de cargos e salários invocado em arrimo à sua tese. Arts. 818, da CLT e 333, do CPC.

Advogados alertam para exigências proibidas em anúncios de trabalho

Recrutador não pode perguntar sobre casamento, filhos, nem onde mora o candidato à vaga de emprego.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Trabalho voluntário. Soldados e bombeiros.

Mandado de segurança. Multa administrativa. Contratação de aprendizes.

DECRETO Nº 9.450, DE 24 DE JULHO DE 2018

qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas

Direito líquido e certo à nomeação. Concurso público para o cargo de administrador da Advocacia-Geral da União.

Administrativo. Mandado de segurança. Número aberto de vagas a preencher.

Apelação cível em mandado de segurança. Edital do concurso de vestibular publicado antes da vigência da lei n. 12.089/2009.

Ocupação simultânea de vagas em instituições públicas de ensino superior.

TJ suspende interdição total do Centro Educacional São Lucas

O CER de Chapecó, por exemplo, possui 30 vagas.

Alta da construção civil reforça atenção à segurança do trabalho

Advogado alerta para necessidade de prevenção de acidentes em toda a cadeia da construção.

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Ação revisional. Adicional de insalubridade. Manutenção do acréscimo, mesmo afastado o empregado da atividade produtiva.

Fabricante de cigarros não pode ser condenada por dificuldade em contratar pessoas com deficiência

Para a magistrada, o objetivo da legislação não é apenas fazer cumprir uma porcentagem de vagas do

PCCS. Ônus da prova.

Extrai-se da decisão objurgada que cabia à reclamante provar que seria avaliada satisfatoriamente, segundo as regras empresariais, não obstante o reclamado tenha criado óbice para tanto.

Justiça do Trabalho determina que o Ministério do Trabalho e Emprego restitua ao Banco do Brasil multa administrativa recebida

pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e determinou a restituição do valor recolhido.

Mulher. Intervalo de 15 minutos antes de labor em sobrejornada. Constitucionalidade do art. 384 da CLT em face do art. 5º, I, da CF.

Dia Nacional do Quinto Constitucional celebra a integração da advocacia ao Poder Judiciário

Judiciário, reforçando a importância da reserva de um quinto das vagas em tribunais para advogados e membros do Ministério Público.