Governo libera Tamiflu para pessoa fora do grupo de risco

A mudança será introduzida no protocolo nos próximos dias, segundo o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Gerson Penna.

Declaração de isentos na reta final

Revisão da Vida Toda: aposentados já podem pedir revisão do valor da aposentadoria

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Para STF, franquia não é relação de emprego

(4x0). A votação foi concluída nesta sexta-feira pelos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.

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Participação prévia de sindicatos em casos de demissões em massa é obrigatória após junho de 2022

André Luiz de Freitas e Guilherme Luche, do escritório LBS Advogadas e Advogados, esclarecem que

Considerações preliminares sobre contratos internacionais

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O ano de 2021 encerrou com as incertezas em stock options como um dos maiores debates fiscais-previdenciários do período

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Polícia fora da lei é uma contradição insuperável. No caso Carandiru, o Tribunal do Júri, com grande acerto, concluiu que os policiais militares praticaram excesso

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entes públicos que não são utilizados e, portanto, não cumprem a sua função social. Para alguns

Ministro Luiz Fux e o juiz sem rosto

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Sucessão e divisão de bens de Abilio Diniz devem acontecer de forma tranquila, avaliam especialistas

Empresário esteve por trás de marcas como Pão de Açúcar, Carrefour, Casas Bahia e Ponto Frio

Espelhamento do WhatsApp é um meio lícito de obtenção de prova

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Entendimento sobre sigilo de dados telemáticos precisa ser revisto nas hipóteses de prisão em flagrante

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