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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
A Constituição Federal e controle da inflação

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Os serviços e a excessiva carga tributária.
Mariana Santos de Abreu Lima, Advogada da Pactum Consultoria Empresarial Ltda e Sócia da Piazzeta e
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 15:31
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 03:00
Tiradentes e a Memória Coletiva Nacional

Contribuição de Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 16/12/2004 17:41:54.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 17:07
TRF-4 nega recurso e mantém pena de José Dirceu em mais de 30 anos na Lava Jato
Seis desembargadores votaram pedidos da defesa do ex-ministro contra pena de 30 anos e 9 meses de
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:00
Justiça do Rio manda suplente reassumir vaga de vereador afastado
Decisão foi proferida no mandado de segurança impetrado pela parlamentar contra a presidência e a mesa diretora do Legislativo carioca
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 17:14
TRF-4 nega último recurso de Dirceu, e ex-ministro pode voltar a ser preso
Tribunal vai comunicar decisão à Justiça Federal no Paraná, a quem cabe emitir a ordem de prisão de
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2024 - 14:16
A cegueira de Lula, Maduro e a democracia
Lula disse que não houve "nada de grave" nas eleições da Venezuela e que contestação da reeleição de Maduro é "normal".
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Junho de 2023 - 12:39
As férias e a exposição a agentes nocivos
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 13:20
A recuperação judicial e a falência das empresas

Por Marcelo Lucas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 13:09
M&A e a responsabilidade trabalhista dos envolvidos

M&A é a sigla para “Mergers & Acquisitions”, em português, “Fusões e Aquisições”, que têm ocorrido cada vez com maior frequência entre empresas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2022 - 16:52
Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade

O escopo do presente é caracterizar os direitos de terceira dimensão.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:09
A Assinatura de Testemunhas e a Constituição do Título Executivo

Por Gislene Barbosa.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 12:56
A Síndrome de Burnout e a aposentadoria por incapacidade
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:52
A reabilitação de licitantes e a nova Lei de Licitações

Vê-se a intenção do legislador de trazer para as licitações concorrentes íntegros.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 14:38
Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade

Analisar os direitos de terceira dimensão.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:33
A pandemia, o pedestal e a ideia de perfeição absoluta

O presente texto discorre sobre a pandemia do coronavírus, o isolamento social e a alteração de planos.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2013 - 14:50
Angelina Jolie, a Cirurgia Preventiva e a Responsabilidade Civil

Cirurgias preventivas para tal caso já vinham sendo realizadas, porém, muito raramente, e nunca com
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Array Publicado em 2013-04-18T14:10:17+00:00
A questão dos precatórios e a construção da democracia

Submissão a discussões e críticas é ainda maior em decisões cujo resultado tem reflexos não somente para uma pessoa, mas para o conjunto da sociedade

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