Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Exame de Ordem Unificado - 2010.3

Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões

Correção do fundo partidário sofreu veto presidencial

Quem polui tem que, no mínimo, pagar por isso!

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora, articulista semanal do Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Fuja do PJ, fique na CLT

Por Jonas Figueiredo de Oliveira.

Recriação do Ministério do Trabalho traz à tona novas diretrizes para 2022

Advogado e especialista em direitos trabalhistas, Dr. João Carlos Martins pontua as principais advertências atreladas ao novo ministério; as empresas vão precisar de adotar as novas regras vigentes a partir de janeiro de 2022.

Home office completa um ano como rotina na pandemia de COVID-19

Benefícios e estrutura são temas discutidos entre empresas e funcionários.

Drogaria Rosário indenizará trabalhador obrigado a transportar valores sem segurança

Reclamação trabalhista

Civil e Processual. Atraso de Quatro dias em Vôo Internacional.

Indenização.

Aplicativos no fio da navalha com a legislação

Apesar do crescente consumo e a rapidez com que novos programas são desenvolvidos, aplicativos flanam num limbo jurídico

4 dicas para motivar os funcionários do seu escritório

Saiba como motivar a sua equipe de trabalho em 3 passos simples.

Pós-pandemia: saiba quais são as tendências nas relações contratuais e no Direito do Trabalho

Como modo de enfrentar a atual crise decorrente da COVID-19, causada pelo novo coronavírus, mudanças legais foram estabelecidas em contratos de diversas espécies.

Medida Provisória nº 283, de 23/02/06.

terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de

Como evitar dor de cabeça na locação de imóveis por temporada

Por Flávia Paulo Oliveira

Os cuidados que as empresas devem ter na contratação dos colaboradores a partir da vigência da LGPD

Por Juliana Callado Gonçales.

Motoristas serão formados para atender deficientes, idosos e gestantes

Candidato aprovado em concurso da prefeitura ganha ação.

Empresa deverá pagar taxa de sobre-estadia após exceder prazo de devolução de contêineres

Cobrança prevista em contrato

É devida a cobrança à vista de sobre-estadia para devolução de contêineres

Prática é típica do Direito Marítimo.

Lei sobre serviço de "mototáxi" mineiro é declarada inconstitucional

Projeto isenta transportadores do pagamento de pedágio durante pandemia do Covid-19

O texto em análise na Câmara dos Deputados é de autoria do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO).