Rito da Lei Maria da Penha também vale para lesões corporais leves

Debêntures da Vale podem ser admitidas como garantia de execução fiscal

Debêntures emitidas pela Companhia Vale do Rio Doce podem ser admitidas como garantia de execução

Vale-transporte. Dispensa da exigência de comprovação do pedido de fornecimento.

Empregados da Vale ganham hora extra por deslocamento dentro da empresa

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Servidor tem direito a vale-transporte e auxílio-alimentação durante licença-capacitação

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Juiz cassa liminar da Companhia Vale do Rio que contestava julgamento do Cade

Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba

Vale consegue anular no TST decisão do TRT-ES sem motivação

Lei da falência não vale em rescisão feita meses antes da quebra

Reserva para deficientes em concurso só vale se percentual resultar em uma vaga inteira

Maria do Rosário Tenório de Freitas conquistou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito a participar da segunda etapa do concurso público realizado pelo Ministério da Agricultura em fevereiro de 2002.

Justiça do Trabalho condena Vale do Rio Doce a indenizar inventor

A Companhia Vale do Rio Doce terá de pagar indenização a um empregado que aperfeiçoou peças dos

Vale tem agravo negado e terá de pagar hora extra a maquinista

Não-cumulatividade do PIS e da COFINS. Juízo da 2ª Vara indefere dedução por parte de prestadora de serviços de despesa com vale-transporte, vale-refeição, plano de saúde, dentre outras.

Supermercados podem descontar créditos de PIS e COFINS sobre materiais de limpeza

O entendimento vale para materiais empregados na produção e/ou prestação de serviços no setor de alimentos

Agente comunitária de saúde receberá adicional de insalubridade com base em laudo

A decisão vale a partir de 2016, quando a lei passou a exigir a comprovação das condições insalubres.

Projeto limita a 3 meses prazo para empregado questionar irregularidade em contrato de trabalho

Restrição vale em caso de empregadores domésticos, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e entidades sem fins lucrativos.

Mesa Diretora aprova reajuste de 7,76% da cota parlamentar

Aumento vale a partir de janeiro e representa um impacto de R$ 16,08 milhões no orçamento da Casa

Projeto veta expor animal em eventos na cidade de SP

O veto vale para animais "domésticos, domesticados, silvestres nativos e exóticos" que também não poderão servir de brinde ou prêmio