Vale S.A. é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a operador de equipamento que perdeu o braço em acidente de trabalho

A decisão é do juiz Alfredo Massi, na 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima, que reconheceu o nexo de causalidade entre o trabalho e o acidente, que acarretou amputação e incontestáveis danos psicológicos ao trabalhador.

Prefeito de São José do Vale do Rio Preto é afastado após Ação Civil Pública da Promotoria de Justiça de Petrópolis

O ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos por três anos por ter contratado pessoal sem a realização de concurso público

Tributário. Agravo interno em ação rescisória. Entendimento do stj no sentido da incidência da contribuição nos pagamentos em pecúnia do vale-transporte.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade da sentença negativa de prestação jurisdicional. Vale-alimentação. Assédio moral. Diferenças salariais tabela salarial.

Isenção fiscal não se aplica a indenização por rescisão contratual sem vínculo empregatício

Justiça (STJ) ao julgar recurso da Fazenda Nacional contra ex-diretor-presidente da Companhia Vale do Rio Doce, atualmente denominada Vale

Empresa tem culpa afastada em acidente de moto em intervalo intrajornada

O porteiro alegou que não recebia vale transporte e por esse motivo tinha que utilizar sua moto

Definição de tributo e imposto

Associados. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí/SC - UNIVALI (2006); Especialista em

Recurso especial. Royalties. Municipio com equipamentos destinados ao embarque e desembarque de gás natural.

Administrativo e processual civil. Recurso especial.

Princípio da insignificância não é aplicado a furto de botijão de gás

Crime de furto

Ministro do STJ reafirma decisão sobre honorários

), que vale para todos os julgamentos a decisão proferida em março pela Corte Especial do STJ sobre o cálculo de honorários advocatícios.

Familiares de assistente social que faleceu após contrair malária serão indenizados em R$ 300 mil por dano moral

projeto de assentamento de obra viária executado pela Vale, tomadora dos serviços.

Em razão da pandemia, presidente do STJ mantém criança com casal que quer regularizar adoção

A medida vale até o julgamento do mérito do habeas corpus no qual o casal pede para permanecer com

STF decide que aposentado especial não pode trabalhar em área de risco

Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (5). A decisão vale para todos aposentados especiais.

Senado aprova projeto que suspende cobranças do Fies até 31 de dezembro

calamidade pública. Pelo texto, suspensão vale para estudante com parcelas em dia.

AGU evita que União seja obrigada a pagar indenização de R$ 650 mil a servidor

A atuação ocorreu em ação movida por ex-funcionário da Vale do Rio Doce, hoje privatizada, que

Justiça impede desconto de servidores federais no DF, mas determina que grevistas mantenham atividade mínima

sobre o desconto salarial. A medida vale apenas para os servidores federais do DF

Empresa não pode retirar direitos de empregada que pediu rescisão indireta do contrato de trabalho

empregada da fundação, como o plano de saúde e o cartão Vale Mais, sob pena de multa diária de R$1.000,00

STF esclarece decisão que impediu cobrança de contribuição sobre auxílio-transporte

essa verba, que não integra o salário do trabalhador e que pode ser paga em vale ou dinheiro

Rapaz embriagado envolvido em acidente com morte de duas pessoas não vai a júri popular

julgamento seja submetido a júri popular, vale dizer, se há indícios de que o crime seja doloso contra a vida.

Tributação do PIS e da COFINS aplicável às cooperativas agropecuárias

Vale dizer que existem legislações específicas aplicáveis a tributação do PIS e da COFINS, fazendo