Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Multa por litigância de má-fé pode ser paga no fim da ação

Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista

Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

CLT garante prazo mínimo de 10 dias de descanso

Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo

O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (com jurisdição na Bahia), igualmente favorável ao inativo.

Consórcio imobiliário para comprar veículo? Por que isso não é permitido

Existem finalidades específicas de cada modalidade de consórcio. Há um alerta sobre os riscos de uso indevido da carta de crédito