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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2021 - 09:42

O Dia dos Namorados já passou e agora é a hora de discutirmos uma coisa séria: nosso Contrato

O Contrato de Namoro tem plena validade e já é reconhecido tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:57

MP da Bahia assina acordo técnico para registro de provas digitais

Alternativa rápida e acessível, Verifact Tecnologia permite a coleta de dados com validade jurídica; ferramenta é amplamente utilizada por advogados.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 14:54

Repetitivo que discute validade de cláusula de reajuste de plano de saúde coletivo tem prazo para amici curiae

Repetitivo que discute validade de cláusula de reajuste de plano de saúde coletivo tem prazo para amici curiae
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 17:30

Chocolate vencido gera condenação a hipermercado

Responsabilidade pelos danos daí decorrentes é exclusiva do supermercado réu, que comercializou o produto fora do prazo de validade
Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 17:45

Juiz homologa acordo entre o Olaria e a Brasport

Magistrado reconheceu a validade, a legitimidade e a regularidade do contrato de cessão de direitos firmado entre as empresas
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2012 - 13:45

Recurso ordinário em mandado de segurança. Concurso público.

Aprovação fora do número de vagas. Expectativa de direito. Surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do certame.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 15:11

Processo Penal. Lesão corporal leve. Violência Doméstica.

Divergência quanto à validade da retratação da vítima; audiência designada a despeito da ausência de prévia manifestação da ofendida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 16:21

Execução fiscal. Embargos do devedor. ICMS

Transporte de mercadorias acobertadas por nota fiscal com prazo de validade vencido. Ato ilícito
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:32

Corte de energia não pode servir para coagir consumidor inadimplente

Cobrança antes da decisão final do processo não tem validade e corte no fornecimento de energia é ilegal.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.331, de 28 de dezembro de 2007

Prorroga a validade dos restos a pagar não-processados inscritos nos exercícios financeiros de 2005 e 2006.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2004 - 08:01

TST afirma obrigatoriedade de homologação de quadro de carreira

A validade do quadro de carreira implantado em sociedade de economia mista depende, obrigatoriamente, da homologação do Ministério do Trabalho.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00

Apelação criminal. Consumidor. Venda de mercadoria com validade vencida. Impropriedade para o consumo. Necessidade de comprovação via laudo pericial.Apelação criminal. Consumidor. Venda de mercadoria com validade vencida. Impropriedade para o consumo. Necessidade de comprovação via laudo pericial.

Apelação criminal. Consumidor.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 09:41

Gestante contratada temporariamente receberá salários do período de estabilidade

A Turma afastou a validade do contrato de trabalho temporário, por não constar o motivo específico de sua realização.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 14:35

Sétima Turma reconhece número de horas noturnas fixadas em acordo coletivo de marítimos

Segundo o relator, trata-se da validade de norma coletiva estabelecida em processo legítimo de negociação da categoria
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 16:55

Civil. Código de Trânsito Brasileiro. Regime de preferências entre veículos.

Cruzamento. Ausência de sinalização. Regra de experiência. Validade. Comportamento do condutor
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 17:30

Mercado tem responsabilidade sobre venda de produtos vencidos

Mercado deve indenizar cliente que passou mal após ingestão de hambúrgueres com a data de validade vencida.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 11:19

SDI-I decide por maioria: transmissão somente da petição de agravo de instrumento por fax é válida

Rejeitados os embargos pela Turma, a empresa opôs embargos à SDI-1, alegando a validade do traslado dos documentos.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.975, de 7 de Julho de 2009

Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outras providências.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Dezembro de 2025 - 18:30

Ata Notarial de Usucapião feita em Município diverso do imóvel: Validade, Riscos e a Regra da Competência e Territorialidade.

A Ata Notarial para Usucapião deve ser lavrada no município do imóvel - havendo ou não diligência ao local - conforme normas do CNJ e CGJ/RJ. Feita em local diverso, deverá ser recusada pelo RGI uma vez que afronta a regra legal e com isso deverá ser refeita no Tabelionato adequado.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:00

AGU confirma validade de norma do DNPM que fixa em três anos vida útil de garrafão de água mineral

Procuradores federais comprovaram que, sem a especificação de tempo de uso das embalagens retornáveis, elas ficam propensas ao fácil contágio do produto

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 6511

O Contrato de Namoro tem plena validade e já é reconhecido tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência.

Alternativa rápida e acessível, Verifact Tecnologia permite a coleta de dados com validade jurídica; ferramenta é amplamente utilizada por advogados.

Repetitivo que discute validade de cláusula de reajuste de plano de saúde coletivo tem prazo para amici curiae

Responsabilidade pelos danos daí decorrentes é exclusiva do supermercado réu, que comercializou o produto fora do prazo de validade

Magistrado reconheceu a validade, a legitimidade e a regularidade do contrato de cessão de direitos firmado entre as empresas

Aprovação fora do número de vagas. Expectativa de direito. Surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do certame.

Divergência quanto à validade da retratação da vítima; audiência designada a despeito da ausência de prévia manifestação da ofendida.

Transporte de mercadorias acobertadas por nota fiscal com prazo de validade vencido. Ato ilícito

Cobrança antes da decisão final do processo não tem validade e corte no fornecimento de energia é ilegal.

Prorroga a validade dos restos a pagar não-processados inscritos nos exercícios financeiros de 2005 e 2006.

A validade do quadro de carreira implantado em sociedade de economia mista depende, obrigatoriamente, da homologação do Ministério do Trabalho.

Apelação criminal. Consumidor.

A Turma afastou a validade do contrato de trabalho temporário, por não constar o motivo específico de sua realização.

Segundo o relator, trata-se da validade de norma coletiva estabelecida em processo legítimo de negociação da categoria

Cruzamento. Ausência de sinalização. Regra de experiência. Validade. Comportamento do condutor

Mercado deve indenizar cliente que passou mal após ingestão de hambúrgueres com a data de validade vencida.

Rejeitados os embargos pela Turma, a empresa opôs embargos à SDI-1, alegando a validade do traslado dos documentos.

Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outras providências.

A Ata Notarial para Usucapião deve ser lavrada no município do imóvel - havendo ou não diligência ao local - conforme normas do CNJ e CGJ/RJ. Feita em local diverso, deverá ser recusada pelo RGI uma vez que afronta a regra legal e com isso deverá ser refeita no Tabelionato adequado.

Procuradores federais comprovaram que, sem a especificação de tempo de uso das embalagens retornáveis, elas ficam propensas ao fácil contágio do produto

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