Home- busca: Valor
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 12:23
1ª Turma concede habeas corpus a executado que não teve condições de depositar faturamento penhorado
mensalmente o valor do faturamento do seu bar, que foi penhorado para cumprimento de obrigação trabalhista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Relação de emprego. Ônus da prova. Admitindo a reclamada a prestação de serviços, é dela o ônus de provar a não-ocorrência da relação de emprego.
, insurgindo-se contra a condenação em indenização relativa a vales-transporte e contra o valor fixado a título de salário.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 13:32
Servidor aposentado antes da Constituição tem direito assegurado
tenha recolhido o valor referente à contribuição previdenciária ou que tenha sido efetivado o recolhimento em seu favor.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Medida Provisória nº 448, de 26/11/08
Transportes, da Defesa e da Integração Nacional, no valor global de R$ 1.600.000.000,00, para os fins que especifica.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:59
STF deverá decidir se pagamento de licença-prêmio para juiz está sujeita a desconto de IR
A juíza havia mandado bloquear, também, este mesmo valor das contas públicas do estado no Banco do
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 13:22
Cálculo do salário-hora do comissionista puro deve incluir repousos
A remuneração do serviço suplementar é composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 20:58
Servidor estadual ganha direito ter benefício restabelecido
intitulado Título em Julgado Incorporado, no valor de R$ 620,41, que, apesar de continuar sendo pago, não havia sido incorporado ao subsídio.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 18:16
Prazo previsto no artigo 475-J do CPC é compatível com prazos da CLT
quite o débito no prazo de quinze dias, estará sujeito a multa de dez por cento sobre o valor da condenação.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 17:39
Mantida decisão que condena Varig a pagar indenização por extravio de bagagem
morais e materiais no valor de R$ 15 mil à vítima de extravio de bagagem.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 16:01
Proposta que condena prática do overbooking é aprovada na CCJ
impedido de embarcar, no valor correspondente ao da passagem comprada.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 10:43
Plano de Saúde é obrigado a custear quimioterapia
A Unimed Natal (Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico) terá que pagar o valor de R$ 2,5 mil, a
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil objetiva da União. Danos morais. Atestado de idoneidade moral. Informações prestadas com erro.
outro valor arbitrado pelo Juízo pelos prejuízos sofridos devido a erros nas informações prestadas pelo INSTITUTO FÉLIX PACHECO.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 12:57
STJ afasta lucros cessantes da condenação imposta ao Banco Itaú em ação de indenização
em favor de ex-cliente o valor de R$ 249,94 mil correspondente aos lucros cessantes.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 18:26
Trabalhador rural e testemunha são condenados por litigância de má-fé
Um trabalhador rural e sua testemunha foram condenados a pagar indenização e multa no valor total
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Responsabilidade do empregador por ato de terceiro. Caracterização. Indenização por dano moral.
do Excelentíssimo Juiz Plínio Gevezier Podolan, indeferiu a impugnação feita pelo Reclamado em face do valor da causa.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 13:43
Detento vítima de agressão em presídio recebe indenização
condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à Vilson Ribeiro.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Garantia de execução. Hipoteca judiciária. Artigo 466 do CPC.
hipoteca judiciária, que incidirá sobre os bens do devedor, correspondentes ao valor da condenação, gerando o direito real de seqüela, até seu pagamento.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 15:47
Família de empregado morto em acidente do trabalho recebe indenização
valor de R$ 100 mil a esposa e filha de empregado morto em acidente do trabalho.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
Acidente automobilístico. Seguro obrigatório DPVAT. Aplicação do art. 3º da Lei 6.194/74. Possibilidade diante da inexistência de revogação tácita pelas Leis nº 6.205/75 e nº 6.423/77. Matéria pacificada no STJ.
que a apelada já recebera o valor devido pelo sinistro ocorrido conforme termo de quitação constante dos autos.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 15:28
Empresa de telefonia é condenada por dano moral
, moveu também Apelação Cível junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com o objetivo de ampliar o valor indenizatório.
