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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 18:00
Emissora de televisão indeniza cliente que presenciou assalto
e Televisão Alterosa uma indenização no valor de R$12 mil pelo fato de a emissora ter envolvido seu nome com a quadrilha de assaltantes
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 16:15
Professora receberá aumento concedido durante aviso prévio que coincidiu com férias
registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, mesmo na hipótese em que haja dispensa de seu cumprimento com pagamento do valor em pecúnia
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 10:30
OAB quer regulamentação dos honorários de sucumbência
, incluindo a Fazenda Pública, a pagar os honorários de sucumbência dos advogados, com o valor variando
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 13:15
Bancos devem resolver erros em descontos de empréstimo
, também réu da ação, não consegue efetuar a consignação, pois o valor extrapola sua margem consignável
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 11:45
TJRO mantém condenação para que banco indenize consumidora
honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Empresa deverá devolver 1.726 botijões a distribuidora de gás
O magistrado ainda condenou o réu ao ressarcimento do valor de R$ 75,00 de cada botijão perdido e
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:10
Prefeito é condenado por improbidade
foram entregues ao município, embora tenha saído dos cofres públicos o valor de cada licitação
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 11:00
Seguro de carro que cobre furto ou roubo não abrange apropriação indébita por empregado
, que se recusou a pagar o valor correspondente, ao argumento de que não havia ocorrido furto ou roubo, mas apropriação indébita
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 18:20
MPRJ obtém liminar que impede transferência de pacientes internados no Hospital Central do IASERJ
plano de hospital de contingência com prazos para execução, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por paciente e R$ 20 mil por serviço desativado
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 18:00
Telefone pessoal divulgado como contato de empresa gera dano moral
. Foi determinado também que a empresa exclua o número do autor do cadastro de contatos, sob pena de multa diária no valor de R$ 200 reais
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 17:30
Mulher que não pôde receber parcelas do PIS porque o número do documento foi usado indevidamente por outra pessoa será indenizada por dano moral
Condomínio é condenado a pagar indenização no valor de, aproximadamente, R$ 7 mil reias por danos
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 19:22
Caixa Econômica Federal deve liberar saldo da conta vinculada de cliente
beneficiário de reclamar, a qualquer tempo, a reposição do valor transferido, mediante comprovação de existência da conta
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 12:13
JT não é competente para julgar execução fiscal da Ordem dos Músicos do Brasil
administrativa do município no valor de R$ 1 mil, por infração a Lei nº 3.857/1960, que criou a OMB e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 18:43
Mãe é condenada por transportar droga nas partes íntimas para filho preso
inicial fechado, mais 166 dias-multa ao valor unitário de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:14
Santander não pode cobrar tarifa de excesso de limite
bancária ou faz um pagamento através de cartão de débito, crédito ou cheque, e o saldo em conta é inferior ao valor retirado ou pago
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 12:29
Empregador pode parcelar participação nos lucros com negociação coletiva
negociação coletiva, a parcela passou a ser paga como antecipação, na razão de 1/12 avos do valor da
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:30
Civil. Empresa. Espécie de sociedade. Anônima. Subscrição de ações.
em julgado, para o cálculo do valor patrimonial da ação, sob pena de ofensa ao instituto da coisa julgada.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:50
Município indenizará mulher que teve carro atingido por veículo oficial
e lucros cessantes, no valor total de R$ 1,9 mil, em favor de Risolete Kohler, que teve seu carro
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 10:35
SDI-1 decide que multa do artigo 475-J do CPC é inaplicável ao processo trabalhista
A possibilidade de aplicação ao processo trabalhista da multa de dez por cento sobre o valor da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Petição inicial. Execução. Aditamento da petição inicial após a citação da devedora e realização da penhora.
Admissibilidade - A memória do cálculo que instruiu a petição inicial indica o valor atualizado de
