Home- busca: Valor
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 17:01
Seguradora terá que ressarcir cliente por sinistro negado
a empresa arque com os danos materiais sofridos pela autora, no valor total de R$9.972,10
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 16:25
Mantida multa aplicada a advogado por abandono de causa
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa no valor de dez
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 17:09
Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro não reacomodado em outro voo após cancelamento
valor de R$ 1.882,05, referente às despesas com o trecho não realizado, o aluguel do veículo, a
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 09:48
O impacto da Covid-19 no setor aéreo brasileiro e as normas recentes que regulamentam a situação atual no pais
enorme perda do valor de mercado nas bolsas mundiais, em razão do elevado número de cancelamento, alteração e da redução da compra de passagens aéreas.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 10:52
Cabe à Justiça Federal julgar crimes relacionados a contrato coletivo de investimento em bitcoins
Para o colegiado, a oferta pública de contrato coletivo de investimento consubstancia valor
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 12:58
Demora em determinação judicial para pagamento de débito sem atualização não gera multa para o devedor
, apenas em 24 de junho de 2015, o juízo de primeiro grau proferiu despacho determinando a intimação da empresa para pagar o valor – o que foi cumprido.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 17:21
DF terá que indenizar mãe e criança por erro em procedimento durante parto
título de danos morais. A criança deverá ainda receber pensão vitalícia no valor de um salário mínimo.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 13:23
Plano de saúde terá que indenizar paciente após negativa de cirurgia pós-bariátrica
gasto com o procedimento. O réu terá ainda que pagar à segurada o valor de R$ 8.000,00 a título de indenização por danos morais.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:53
O indesejável marketing na justiça*
pelos procuradores da “Lava Jato”, estabelecendo 30% de desconto no valor do pedágio das estradas do
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 09:44
Hospital é condenado a restituir valores à cotista da Instituição
autora e a restituir o valor pago por ela pelas cotas do hospital. Da decisão, cabe recurso.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 14:41
Ação trabalhista para se vingar de ex-mulher configura litigância de má-fé
forma, buscou o reconhecimento da relação de emprego no período com o pagamento das verbas decorrentes. A causa foi postulada no valor de R$ 120 mil.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 11:05
Concedida tutela provisória para que empresas possam obter certidão de regularidade fiscal
LTDA.; Agência Folha de Notícias LTDA.; Valor Econômico S.A e Plural Indústria Gráfica LTDA.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 15:52
Remuneração por uso de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho
Por maioria, a Turma proveu recurso do clube e afastou a natureza salarial do valor pago a esse
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 14:07
INSS deve pagar indenização de R$ 200 mil à portadora de deficiência decorrente do uso de talidomida
TRF1 confirmou sentença que condenou o INSS ao pagamento de indenização no valor de R$ 200 mil, a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Junho de 2017 - 09:55
Construtoras devem ressarcir cliente por cobrar comissão não prevista em contrato
título de restituição em dobro do valor pago como comissão de corretagem e R$1.600,00 (mil e seiscentos
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 09:52
Pedido de vista de ministro suspende julgamento sobre partilha de FGTS por casal separado
, mas, com a separação, um deles requer que o valor total utilizado seja dividido igualmente, apesar de
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 14:18
A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a restituição das parcelas pagas
vendedoras (construtoras), dependendo do caso, realizar retenção de parte do valor.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 09:13
Suspensa decisão do Conselho Nacional de Justiça que impediu pagamento de precatórios em regime especial
valor depositado pelo Estado de Minas Gerais para pagamento de precatórios pela modalidade acordo
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 15:17
Acusado da prática de crime contra a dignidade sexual deve prestar serviço à comunidade
valor total de cinco salários mínimos, a serem depositados em juízo em favor da vítima
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 09:17
Clientela e estrutura do escritório não devem ser consideradas em dissolução de sociedade de advogados
incorpóreos – a clientela e seu respectivo valor econômico e a estrutura do escritório
