Família de vítima de acidente de trabalho ganha indenização

O trabalhador encontrava-se na sala de máquinas, quando, ao ser atraído por uma rede de alta tensão, recebeu uma descarga elétrica que o levou à morte.

Disputa de advogados por divisão de honorários chega ao STJ

Fixação de honorários periciais deve ser proporcional à causa

1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

Justiça condena por danos ambientais

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Embargos à arrematação. Quando realizada por preço vil (artigo 692). Art. 694, § 1º, inciso V do CPC - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Aprovado projeto que torna obrigatório preço à vista menor que preço a prazo

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

STJ eleva indenização à correntista que teve cheque devolvido por equívoco do banco

Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.

Joalheiro condenado por alegar suposto dano moral causado por banco

Joalheiro que maliciosamente pleiteou indenização contra banco que em razão de efetiva inadimplência procedeu à inscrição no SERASA.

Reconhecida a prestação de serviços autônomos, o recolhimento previdenciário limita-se a 20% do acordo

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

STJ mantém indenização à família de desaparecido político

Seguradora é condenada a indenizar herdeiros

Aprovado aumento das penas para quem praticar improbidade administrativa com verbas da saúde e da educação

Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato