Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 17:15

Guarda com câncer de próstata obtém reconhecimento de dispensa discriminatória

Essa neoplasia maligna foi reconhecida como estigmatizada pelo TST.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 11:46

Pagamento administrativo de benefício previdenciário não altera base de cálculo de honorários

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 10:33

Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante

A Decisão foi da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 17:24

Segunda Turma reforça tese de que revisão de honorários é exceção no Superior Tribunal de Justiça

No caso analisado, após o pagamento de valor remanescente devido e posterior extinção de uma ação de execução contra a usina, o juiz de primeiro grau sentenciou a União ao pagamento de R$ 2 mil em honorários advocatícios.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 10:15

Conselho Pleno aprova ADI contra uso de depósitos judiciais

Leis ofendem o princípio da propriedade privada
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 15:10

Trabalhador que recebeu adicional noturno quando trabalhava durante o dia não terá de devolver valor

O servidor público recebeu adicional por quase quatro anos por equívoco da empregadora, trabalhando no transporte de pacientes a hospitais
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 12:15

Direito Tributário

V Exame da Ordem Unificado - 2011
Modelos » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 15:48

Contestação em ação de reparação de danos

Contestação em Ação de Reparação de Danos por Acidente de Veículos - JEC
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

Impenhorabilidade. Conta salário.

Hipótese em que se relativiza a aplicação do disposto no art. art. 649, IV, do CPC, autorizando-se a penhora mensal de 20% de salário de sócio da executada para fins de satisfação da dívida trabalhista, dentro de um critério de razoabilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00

INSS. Reconhecimento de vínculo.

Não há como serem executadas na Justiça do Trabalho contribuições previdenciárias incidentes sobre salários do período contratual reconhecido por sentença, salvo se esta determinar também o pagamento de salários.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00

A Lei nº 11.638/2007, a MP 449/2008 e a crise financeira mundial

Daniel Prochalski, Advogado sócio da João Paulo Nascimento & Associados - Advogados e Consultores. Especialista em Direito Tributário pela PUC-PR. Mestre em Direito Empresarial e Econômico pelo Centro Universitário Curitiba. Professor de Direito Tributário no CESCAGE - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00

Ética e moral; formas utópicas no Estado Democrático de Direito

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 11:29

Médico e hospital devem indenizar paciente por queimaduras durante cirurgia

A paciente sofreu queimaduras de 3º grau durante cirurgia para retirada do útero.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 09:13

Opção por demanda em juizado leva à renúncia de acessório não incluído na causa principal

O entendimento foi definido pela Quarta Turma.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 16:28

Aluguel de moradia fornecido por time de futebol integra salário de massagista

De acordo com a juíza Isabela Parelli Haddad Flaitt, o pagamento equivale a salário utilidade, pois a habitação era custeada como contraprestação ao trabalho do profissional.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 16:08

TJGO rejeita denúncia e arquiva processos da Operação Metástase, que investigava supostas irregularidades no Ipasgo e no INGOH

Na ação, o advogado Pedro Paulo de Medeiros, representando o grupo de investigados, ressaltou que a denúncia é infundada e não preenche os requisitos elencados no artigo 41 do Código de Processo Penal.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 11:55

Litígio zero ou elitização do processo administrativo?

Por Alice Grecchi.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 15:36

Financeira consegue reduzir condenação por promessa frustrada de emprego

O valor de R$ 300 mil foi considerado elevado pela 8ª Turma.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 16:57

Condenado ex-funcionário da Caixa Econômica Federal que desviava dinheiro de contas

A 3ª Turma da corte determinou o ressarcimento do prejuízo causado, avaliado em mais de R$ 27 mil, a suspensão de direitos políticos, a proibição de contratar com o Poder Público e o pagamento de multa.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 15:43

Auxílio Financeiro pago pela Samarco a vítimas do rompimento da Barragem de Fundão não deve ser descontado das indenizações devidas

A decisão foi unânime.

Exibindo resultado de 3021 até 3040 de um total de 20473

Essa neoplasia maligna foi reconhecida como estigmatizada pelo TST.

A Decisão foi unânime.

A Decisão foi da Terceira Turma.

No caso analisado, após o pagamento de valor remanescente devido e posterior extinção de uma ação de execução contra a usina, o juiz de primeiro grau sentenciou a União ao pagamento de R$ 2 mil em honorários advocatícios.

Leis ofendem o princípio da propriedade privada

O servidor público recebeu adicional por quase quatro anos por equívoco da empregadora, trabalhando no transporte de pacientes a hospitais

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Contestação em Ação de Reparação de Danos por Acidente de Veículos - JEC

Hipótese em que se relativiza a aplicação do disposto no art. art. 649, IV, do CPC, autorizando-se a penhora mensal de 20% de salário de sócio da executada para fins de satisfação da dívida trabalhista, dentro de um critério de razoabilidade.

Não há como serem executadas na Justiça do Trabalho contribuições previdenciárias incidentes sobre salários do período contratual reconhecido por sentença, salvo se esta determinar também o pagamento de salários.

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]

A paciente sofreu queimaduras de 3º grau durante cirurgia para retirada do útero.

O entendimento foi definido pela Quarta Turma.

De acordo com a juíza Isabela Parelli Haddad Flaitt, o pagamento equivale a salário utilidade, pois a habitação era custeada como contraprestação ao trabalho do profissional.

Na ação, o advogado Pedro Paulo de Medeiros, representando o grupo de investigados, ressaltou que a denúncia é infundada e não preenche os requisitos elencados no artigo 41 do Código de Processo Penal.

Por Alice Grecchi.

O valor de R$ 300 mil foi considerado elevado pela 8ª Turma.

A 3ª Turma da corte determinou o ressarcimento do prejuízo causado, avaliado em mais de R$ 27 mil, a suspensão de direitos políticos, a proibição de contratar com o Poder Público e o pagamento de multa.

A decisão foi unânime.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos