Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 11:53

Banco é condenado por retenção ilegal de salário

A cliente teve valores bloqueados indevidamente em seu conta corrente.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 10:21

Mantida condenação de ex-presidente e ex-diretor-geral da Câmara de Marília por improbidade administrativa

Réus emitiram cheques com valores acima do necessário.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 13:58

Tribunal de Justiça de São Paulo condena servidora municipal por improbidade administrativa

Ré teria desviado valores de ajuda de custo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 17:06

Ação objetivando o reconhecimento de relação de Representação Comercial

Agravo de Instrumento. Cobrança de valores e indenização
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:05

Reparação de danos morais decorrente de responsabilidade subjetiva do empregador. Vigilante.

Transporte de valores sem a observação das normas próprias.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 13:35

Apelação cível. Policial civil inativo.

Valores remuneratórios fixados na lei complementar estadual nº 348/2007.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 12:10

Direito tributário. IPTU. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Prescricão.

Prescrição parcial. Discriminação dos valores exigidos relativamente a cada exercício.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00

Rescisão de contrato. Compra e venda de imóvel. Cooperativa.

Devolução de valores pagos. Pedido rescisório implícito. Obra não entregue.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 12:36

TRF3 condena empresário de ramo de equipamentos pneumáticos por fraudar notas fiscais

As vias entregues aos clientes eram preenchidas com os valores reais e as demais com valores subfaturados
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 16:04

Filhos de empregada falecida podem receber valores decorrentes de adesão ao PDV

Ela faleceu antes de receber os valores definidos na adesão.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 10:08

Mantida condenação de funcionário por desvio de recursos de faculdade pública

Fraudes em valores relativos a férias e vale-alimentação.
Apoiadores Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:50

Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários (Miglioli e Bianchi Advogados)

Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 10:14

Devedora é condenada por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade

Os valores das multas ultrapassam R$ 100 mil.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 14:29

Turma reduz valor de indenizações por danos morais, estéticos e materiais em acidente de trabalho

Os valores fixados pelas instâncias inferiores foram considerados desproporcionais.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2015 - 11:44

Tributário. Prescrição. Taxas Federais

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 09:53

Contrato de Financiamento para Aquisição de Veículo

Revisional de Contrato Cumulada com Repetição e Consignação de Valores
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 19:45

MPF vai à Justiça para impedir cobrança de taxa de evolução de obras em empreendimentos com entrega atrasada

Clientes denunciam atrasos nas entregas e cobrança de valores indevidos
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 12:00

Pedidos contrapostos devem se basear em fatos contidos na petição inicial

Empregadora alegou que o trabalhador recebeu valores do FGTS indevidamente
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:15

Trabalhador consegue duas indenizações: por assalto e pelo risco de sua atividade

Trabalhador exercia atividade de risco no transporte de valores
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Maio de 2011 - 11:37

Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Transporte de valores. Empregada de construtora. Ilicitude não demonstrada.

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 20373

A cliente teve valores bloqueados indevidamente em seu conta corrente.

Réus emitiram cheques com valores acima do necessário.

Ré teria desviado valores de ajuda de custo.

Agravo de Instrumento. Cobrança de valores e indenização

Transporte de valores sem a observação das normas próprias.

Valores remuneratórios fixados na lei complementar estadual nº 348/2007.

Prescrição parcial. Discriminação dos valores exigidos relativamente a cada exercício.

Devolução de valores pagos. Pedido rescisório implícito. Obra não entregue.

As vias entregues aos clientes eram preenchidas com os valores reais e as demais com valores subfaturados

Ela faleceu antes de receber os valores definidos na adesão.

Fraudes em valores relativos a férias e vale-alimentação.

Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários.

Os valores das multas ultrapassam R$ 100 mil.

Os valores fixados pelas instâncias inferiores foram considerados desproporcionais.

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários

Revisional de Contrato Cumulada com Repetição e Consignação de Valores

Clientes denunciam atrasos nas entregas e cobrança de valores indevidos

Empregadora alegou que o trabalhador recebeu valores do FGTS indevidamente

Trabalhador exercia atividade de risco no transporte de valores

Transporte de valores. Empregada de construtora. Ilicitude não demonstrada.

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