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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Impugnação rejeitada. Cumprimento de sentença. Cálculo. Divergência. Multa. Honorários. Lei nº 11.232/05.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 15:57

Justiça do Trabalho deve apreciar ação de empregada doméstica sobre recolhimento ao INSS
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 15:41

Parte que promove a execução pode rejeitar bens indicados à penhora pelo devedor
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:07

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de despejo c/c cobrança. Demanda fundada em inadimplemento de aluguéis e taxas condominiais. Alegação da apelante de inexistência de contrato de locação e de não obrigação ao pagamento de aluguéis.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 10:07

Falecimento de empregado não justifica quitação das parcelas rescisórias fora do prazo legal
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 10:12

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 09:59

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 17:37

STF nega liminar que contestava recomposição em vencimentos de magistrados
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 10:54

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:47

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 11:48

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 17:02

Supremo propõe gratificação para integrantes do CNJ
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 18:00

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Terceirização. Responsabilidade subsidiária. Tomador dos serviços.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 11:53

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 11:58

TST esclarece requisito para equiparação salarial
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:04

Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:00

É indevido o cancelamento de pensão decorrido mais de 14 anos de ato irregular

Exibindo resultado de 6261 até 6280 de um total de 20369

Agravo de instrumento. Impugnação rejeitada. Cumprimento de sentença. Cálculo. Divergência. Multa. Honorários. Lei nº 11.232/05.

Justiça do Trabalho deve apreciar ação de empregada doméstica sobre recolhimento ao INSS

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Parte que promove a execução pode rejeitar bens indicados à penhora pelo devedor

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Ação de despejo c/c cobrança. Demanda fundada em inadimplemento de aluguéis e taxas condominiais. Alegação da apelante de inexistência de contrato de locação e de não obrigação ao pagamento de aluguéis.

Falecimento de empregado não justifica quitação das parcelas rescisórias fora do prazo legal

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

STF nega liminar que contestava recomposição em vencimentos de magistrados

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

Supremo propõe gratificação para integrantes do CNJ

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Terceirização. Responsabilidade subsidiária. Tomador dos serviços.

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

TST esclarece requisito para equiparação salarial

Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal

É indevido o cancelamento de pensão decorrido mais de 14 anos de ato irregular

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