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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 20:43

Decreto nº 7.412, de 30 de Dezembro de 2010

sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 17:56

Policial civil que mantinha casa de prostituição em São Gonçalo é denunciado pelo MPRJ

cerca de 50% dos valores cobrados pelos programas sexuais, que variavam entre R$ 40 e R$100
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 17:20

Salários e proventos de aposentadoria podem ser penhorados

O desembargador determinou a penhora de 15% dos valores recebidos a título de salários e de
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 13:13

Formas Especiais de Pagamento

estatuto Legal de 2002 certos valores não encontram mais espaço para vigorar sendo substituidos por novos
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 20:05

Empresa de telefonia não precisa recolher taxa de fiscalização da instalação quando da renovação de concessões

pela Anatel quando das renovações dos contratos de concessão de telefonia, e de receber os valores já recolhidos.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 11:10

Não usar o vale-transporte é um erro, mas não merece despedida por justa causa

, condenando a empresa ré a pagar ao autor valores que se apurarão em liquidação de sentença.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 14:37

6ª VT de Campinas homologa acordos que permitem o repasse aos trabalhadores de cerca de 30 milhões

Os valores acordados beneficiaram milhares de trabalhadores e permitiram a arrecadação, para a
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 10:17

Tribunal de Justiça condena Brasil Telecom a pagar multa de R$ 1 milhão

sustado o levantamento de valores depositados em subcontas judiciais, além de suspender a cobrança de ICMS nas faturas telefônicas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00

Acréscimos legais previstos na legislação previdenciária. Momento de incidência.

No arrazoado de fls. 396/8, o reclamante pleiteia que os valores relativos às horas extras sejam
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 17:30

Aprovada nova regra para leilão de veículos e animais apreendidos

CAE aprovou proposta que altera a destinação dos valores arrecadados em leilão público de veículos
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 10:07

Incide IR sobre todo o montante trabalhista que não discrimina o caráter das verbas

A impossibilidade de separar os valores que dizem respeito a cada verba, para avaliar o seu caráter
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 09:50

STJ mantém ação penal contra empresa processada por não repassar arrecadação dos ingressos do Corcovado

elas a realização de depósitos mensais, e não diários, dos valores recolhidos com os ingressos, como teria sido acordado.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 20:04

Decisão em HC põe em debate substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito em caso de tráfico

; perda de bens e valores; prestação de serviços à comunidade; interdição temporária de direitos; limitação de fim de semana.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 10:47

Prescreve em cinco anos direito de cobrar diferenças de correção monetária sobre restituição de contribuições pessoais à previdência privada

para cobrar na Justiça as diferenças de correção monetária incidentes sobre as restituições dos valores recolhidos a fundo de previdência privada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais. Cartão de crédito não solicitado.

Cobrança de valores por compras não realizadas. Nome não incluído nos cadastros restritivos de
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24

Justiça de Pelotas decide que plano de saúde de idoso não pode ser reajustado em razão de idade

não haver motivos para que os planos de saúde tenham seus valores aumentados em razão da idade do cliente.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 09:45

Determinada disponibilização de ensino infantil público ou compra de vaga na rede particular

disponibilizar a menino ensino infantil público ou comprar vaga na rede privada, sob pena de bloqueio de valores.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo Interno na Apelação Cível alvejando Decisão proferida pelo Relator que deu parcial provimento ao recurso. Consumidor. Revelia. Ilegalidade da cobrança da tarifa de esgoto quando não há tratamento.

Devolução dos valores pagos de forma simples, nos termos da Súmula nº 85 desta E. Corte. Decisão
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 11:46

Juiz pode solicitar a contador que produza provas em processo

Se há dúvidas nos valores a serem pagos em ação de execução e discordância entre credor e devedor
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 16:46

Fixação de honorários periciais deve atender princípio de razoabilidade

os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, levando em consideração a complexidade da causa, dificuldade do serviço e a média dos valores no mercado.

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 20362

sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

cerca de 50% dos valores cobrados pelos programas sexuais, que variavam entre R$ 40 e R$100

O desembargador determinou a penhora de 15% dos valores recebidos a título de salários e de

estatuto Legal de 2002 certos valores não encontram mais espaço para vigorar sendo substituidos por novos

pela Anatel quando das renovações dos contratos de concessão de telefonia, e de receber os valores já recolhidos.

, condenando a empresa ré a pagar ao autor valores que se apurarão em liquidação de sentença.

Os valores acordados beneficiaram milhares de trabalhadores e permitiram a arrecadação, para a

sustado o levantamento de valores depositados em subcontas judiciais, além de suspender a cobrança de ICMS nas faturas telefônicas.

No arrazoado de fls. 396/8, o reclamante pleiteia que os valores relativos às horas extras sejam

CAE aprovou proposta que altera a destinação dos valores arrecadados em leilão público de veículos

A impossibilidade de separar os valores que dizem respeito a cada verba, para avaliar o seu caráter

elas a realização de depósitos mensais, e não diários, dos valores recolhidos com os ingressos, como teria sido acordado.

; perda de bens e valores; prestação de serviços à comunidade; interdição temporária de direitos; limitação de fim de semana.

para cobrar na Justiça as diferenças de correção monetária incidentes sobre as restituições dos valores recolhidos a fundo de previdência privada.

Cobrança de valores por compras não realizadas. Nome não incluído nos cadastros restritivos de

não haver motivos para que os planos de saúde tenham seus valores aumentados em razão da idade do cliente.

disponibilizar a menino ensino infantil público ou comprar vaga na rede privada, sob pena de bloqueio de valores.

Devolução dos valores pagos de forma simples, nos termos da Súmula nº 85 desta E. Corte. Decisão

Se há dúvidas nos valores a serem pagos em ação de execução e discordância entre credor e devedor

os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, levando em consideração a complexidade da causa, dificuldade do serviço e a média dos valores no mercado.

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