Descumprimento contratual de buffet gera indenização e restituição de valores

A decisão é do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, que estabeleceu também indenização por danos morais e restituição a título de perdas e danos.

Bancário será indenizado por realizar transporte de valores entre agências

Além de ser obrigado a fazer o transporte de valores, o bancário era submetido a cursos virtuais obrigatórios uma vez por mês, com duração de seis horas

Separaçao judicial. Partilha de bens. Sub-rogação de valores.

Advogado é condenado a devolver a cliente valores apropriados indevidamente

apropriado indevidamente de valores recebidos perante a Justiça Federal  

Operadora de plano não é obrigada a manter preços em caso de migração de coletivo para individual

O STJ decidiu que a empresa não é obrigada a manter os valores de mensalidade após a migração de plano coletivo empresarial para plano individual.

O padre e o educador

Bons tempos em que os sucessos do espírito eram mais importantes que os valores da conta bancária

STJ estabelece novos valores e formas de recolhimento de custas

Pagamento das custas processuais deverá ser realizado exclusivamente por meio de GRU-cobrança, emitida pelo site do Tribunal

Transportadora de valores indenizará empregado obrigado a ficar nu

Recurso de Revista. Danos Morais. Transporte de valores

Justiça do Trabalho.

Revisional de Contrato Bancário. Restituição de Valores pagos indevidamente

Cédula de Crédito Bancário e aditamentos de refinanciamentos – Possibilidade da cobrança de capitalização dos juros

Uso indevido das redes sociais no mercado de valores mobiliários

Por Fernanda Montorfano e Yuri Sahione

Doutorando que teve bolsa negada por requisito anulado receberá valores

Requisito havia sido anulado em outra ação ajuizada pelo MPF.

Drogaria Rosário indenizará trabalhador obrigado a transportar valores sem segurança

Reclamação trabalhista

Câmara Cível multa empresa que cobrou valores não devidos

Desembargador Estácio Gama reformou decisão ao comprovar que Prefeitura tinha comprovado pagamentos

Casan deverá restituir valores cobrados indevidamente de consumidor

Segundo os autos, Raimundo possui ao lado de sua residência uma empresa comercial e, por quatro anos, efetuou os pagamentos das contas de água e esgoto como categoria comercial em vez de residencial

É impossível adotar juros abusivos para devolver valores pagos indevidamente por consumidor a banco

firmados com o banco e a devolução dos valores pagos a mais, em virtude dos juros abusivos

Prestação de contas. Recebimento de valores. Fundação. Despesas. Comprovação.

Banco terá que devolver dinheiro de cliente por realizar aplicações não autorizadas

Banco terá que restituir os valores corrigidos

Plataforma de pagamentos deve ressarcir valores transferidos a golpista

A decisão é da juíza do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.