Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo

Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

TST envia ação sobre plano de saúde para Justiça Comum

Caixa não descumpriu contrato com matemático Oswald de Souza

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo

Os reclame.

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

Negociação em torno do FGTS não exclui ação de empregado