Decisão da Justiça determina diminuição do valor de conta de água em condomínio

Tributário. ICMS. Embargos à execução fiscal. Empresa cervejeira que opera sob regime de substituição tributária.

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

CNJ divulga salários milionários de magistrados

Lei de filas do Distrito Federal é considerada legal

Lei nº 11.365, de 26/10/06

Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça.

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

Cobrança. Cheque. Provisão. Falta. Nota fiscal. Compra e venda mercantil. Aceite.

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial

Tribunal nega apelação da Telemar

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça