Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

Delação premiada: o dilema ético

Raphael Boldt, publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

Água e esgoto atrasados levam Caixa a indenizar dona de imóvel em mais de R$ 120 mil

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico

Estágio em órgão público não gera vínculo de emprego

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal

TST padroniza posição sobre juros em precatório complementar

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território

Controvérsia afasta multa por atraso das verbas rescisórias

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

Destratar trabalhador causa danos morais

PGR contesta lei goiana sobre gratificação de professores