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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 18:40
Polícia do Rio prende traficante mais procurado no estado
Traficante foi localizado em uma casa de classe média alta alugada pelo valor de R$ 18 mil, pelo período de um mês, onde o ele pretendia passar férias com os filhos
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 18:30
Motorista que vende carro é responsável por dívidas
Enquanto o carro estiver no nome do antigo proprietário, ele continua responsável por multas e impostos
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 19:38
STF rejeita denúncia contra deputado paulista
Ele era acusado pelo Ministério Público Federal por suposta prática de crime de responsabilidade quando exerceu o cargo de prefeito de Marília
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 12:28
Homem que expulsou noiva de casa e frustrou casamento é condenado pelo TJ
A mulher, que estava grávida, foi surpreendida com a decisão unilateral do noivo, ao retornar de uma viagem a Europa, onde fora levar filha de um relacionamento anterior para conhecer o pai
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 13:56
Indenização a viúva que perdeu marido atropelado por jovem ciclista
O ciclista empreendia velocidade incompatível com o local e com as adversidades momentâneas. Transeunte caiu, bateu a cabeça e morreu dias depois no hospital
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 13:28
Mantida condenação de ex-policial por falsificação de documentos
Ele foi condenado a nove anos de reclusão pela prática de diversos crimes, entre eles falsificação de registros de veículos, carteiras de identidade, cheques e adulteração de numeração de veículos
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 11:59
Indenização negada a mãe de adolescente morto durante fuga da antiga Febem
Fuga rompeu o nexo causal existente entre a suposta negligência do agente estatal e o dano ocorrido, o que fulmina o dever de indenizar do Poder Público
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:10
Ressarcimento para consumidor que teve nome usado em financiamento falso
Ele teve seu nome utilizado por terceiro em um financiamento fraudulento para a aquisição de uma moto
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 13:09
Idosa será indenizada depois do Plano negar atendimento
Segundo a juíza, existiu dano moral, que no caso decorre da própria e vil situação vexatória do risco da vida e da periclitação da saúde, que veio a ser vulnerada com o comportamento adotado em se tratando de pessoa idosa, de maior labilidade emocional e vítima de trauma
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 13:09
Emendas do Legislativo gaúcho em leis de iniciativa do governador são constitucionais
Os dispositivos tratam de temas relativos a servidores estaduais, como contratações temporárias, regime jurídico e de provimento de cargos
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:36
Condenado homem que matou por causa de aposta de R$0,50 em partida de dominó
Pesou a favor do pedreiro, que cursou até a 5ª série do ensino fundamental, a atenuante da confissão espontânea e o fato de não ostentar condenação em sua folha de antecedentes
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 18:32
Justiça garante posse de imóvel
O casal comprou o imóvel por meio de instrumento particular de compra e venda, e, quando foi tomar a posse, ele estava ocupado por outra pessoa
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 15:59
Universitária estuprada pede indenização de R$ 250 mil à UFMS
Crime aconteceu no dia 11 de abril, dentro do campus, em plena luz do dia. Universidade ainda não se pronunciou sobre pedido de indenização
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 14:50
Consultores contratados pelo PNUD têm direito a isenção de IR
Os ministros entendiam que a isenção tributária era assegurada apenas aos funcionários efetivos de organismos internacionais, não se estendendo a prestadores de serviço sem vínculo, com contrato por tempo determinado
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 14:50
TJMT mantém afastamento de acusada de maus-tratos
A câmara entendeu que o afastamento da servidora, acusada de maus-tratos contras crianças e adolescentes do abrigo, deveria ser mantido, mas que caberia ao prefeito, Getúlio Gonçalves Viana, escolher e nomear a sua substituta
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 18:47
American Airlines ressarcirá passageiro por furto de bagagem de mão
A American Airlines terá que ressarcir o passageiro em R$ 13,4 mil, pela violação de sua bagagem de mão em viagem de Miami a São Paulo.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:14
TJSP concede redução de pena para traficante de pequeno porte
O acusado foi preso com doze pedras de crack, doze porções de maconha e três cápsulas de cocaína, para fins de tráfico. Não ficou demonstrado nos autos que o apelante estivesse envolvido com alguma organização criminosa, fato que impediria a concessão do benefício de redução de pena
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 14:09
Justiça condena Estado a indenizar menor amputado
"É visível a negligência com a qual o caso do menor Erik foi tratado?, declarou o magistrado
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 18:45
Empresa que usou máquina desprotegida deverá ressarcir INSS em mais de R$ 340 mil
Devido ao descumprimento de normas de segurança do trabalho a empresa Metalurgica deverá ressarcir o INSS.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 14:55
Proibido trem bala no DF até solução das deficiências nos serviços públicos essenciais
A decisão foi dada na Ação Civil Pública ajuizada pelo MPDFT, em 2004, que questiona a dispensa de licitação e o estudo preliminar da implantação do trem de alta velocidade, ligando Brasília à Goiânia.
