Agravo de Petição. Penhora. Bem de Sócio. A desconsideração da personalidade jurídica da empresa exige decisão com análise dos requisitos da espécie e configuração dos pressupostos fáticos

"Trata-se de agravo de petição interposto por VALTER ANUNCIATO DA SILVEIRA de decisão proferida

Ellen Gracie arquiva ação em que prefeito eleito de Tietê (SP) buscava garantir posse

Valter José Consorte buscavam reverter decisão da Justiça Eleitoral que cassou seus registros.

Prefeito e vice-prefeito de Tietê (SP) pedem garantia de diplomação ao Supremo

José Carlos Melaré e Valter José Consorte, que concorreram e venceram as eleições para prefeito e

Conflito negativo de competência. Violência doméstica e familiar. Homologação de auto de prisão em flagrante.

Agressões praticadas pelo companheiro contra pessoa civilmente identificada como sendo do sexo masculino.

Acusado de homicídio em Jaru será mantido preso

por um trabalhador rural acusado de homicídio, em Jaru. No julgamento do caso, o Desembargador Valter

Empresário é condenado por não repassar contribuição previdenciária

Mesmo após obter o parcelamento do débito junto à Receita Federal e a suspensão o processo, o não pagamento de três parcelas implicou no prosseguimento da ação penal e consequente condenação

10 anos de prisão: Réu que tentou matar cinco na Vila Aparecida

Sentença Penal

Júri na Capital absolve réu por entender seu ato como legítima defesa.

Sentença Penal.

Responsabilidade civil. Suspensão do serviço de telefonia. Indenização. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Responsabilidade civil. suspensão do serviço de telefonia. indenização.

Senador pede dispensa do Conselho de Ética

Correntes sobre Reforma Tributária são reunidos pela ABAT para ciclo de debates dias 9, 10 e 11/12

Correntes sobre Reforma Tributária são reunidos pela ABAT para ciclo de debates.

Frustração em viagem à Itália não obriga empresa a pagar danos morais

Professor que assinou contrato com a empresa Care Serviços Culturais, para passar de dois a quatro meses na Itália, não foi inserido em nenhuma família naquele País

Justiça nega HC e médico continua preso em Buritis por abuso sexual

Médico acusado de abusar sexualmente de suas pacientes durante as consultas médicas, continuará preso.

Empresário que bateu em mulher tem habeas corpus negado

Justiça mantém preso sitiante acusado de matar idoso

Após ser indeferida a liminar, o acusado aguardará, preso, o julgamento do mérito

Mantida exigência de idoneidade moral e reputação ilibada para os candidatos em 2010

Carteira assinada não livra da cadeia acusado de roubo

O pedido alega presunção de inocência e constrangimento ilegal, mas suas alegações foram rejeitadas pelos desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal, por unanimidade de votos.

Fundo Nacional do Meio Ambiente poderá financiar a recuperação de áreas degradadas

Encerrada a fase de discussão, a votação da matéria (PLS 606/07) foi adiada para a próxima semana.

TJ determina trancamento de ação penal por homicídio no trânsito

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou, em julgamento realizado ontem (13), o trancamento da ação penal contra LCJ, que respondia pelo crime de homicídio culposo em acidente ocorrido no trânsito da Capital, no dia 17 de junho de 2007.