TJ manda Ipasgo pagar pensão a ex-cônjuge

Para priorizar ajuste fiscal, governo pode retirar urgência de outros projetos

O objetivo da retirada da urgência é acelerar a votação de projetos do ajuste fiscal

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

CCJ da Câmara aprova texto da CPMF

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

Ministra pede condenação de acusados do mensalão

Rosa Weber pediu a condenação dos acusados de desviar dinheiro público no episódio conhecido como mensalão

Município sofre condenação por permitir implantação de loteamento totalmente ilegal

O município terá prazo de 60 dias para apresentar um projeto para regularização do empreendimento

Condenado assaltante que roubou mais de R$ 100 mil na Grande Florianópolis

O réu e mais três comparsas entraram armados na empresa, renderam funcionários, realizaram um ?arrastão? nas vítimas e limparam o caixa

Estado não é obrigado a indenizar cobrador que furtou ônibus

O cobrador de uma empresa de ônibus, descontente por não ter sido promovido à motorista, furtou um ônibus e ficou por horas dirigindo a respectiva linha.

Advogado preso devido à escuta telefônica não consegue reverter prisão

A liminar foi indeferida pelo presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros.

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

Especial do TJ do Rio condena procurador de Justiça

O procurador foi condenado à prestação de serviços comunitários e ao pagamento R$ 300 mil reais ao Inca por ter falsificado documentos públicos

Justiça nega pedido de afastamento do presidente da CBF

Câmara retoma hoje votação da lei da terceirização

Texto regulamenta e amplia a terceirização no mercado de trabalho do Brasil

Motociclista poderá ser obrigado a dispor de dois capacetes

A proposta acrescenta dispositivo que atualmente obriga equipamentos de segurança apenas para outros tipos de veículos.

Presidente da Seção de Direito Privado do TJ-SP é destaque do Contraponto

CCJ aprova desarquivamento de projeto sobre armas

Suspenso julgamento de habeas corpus para falsa psicóloga

Beatriz é acusada de estelionato, falsidade ideológica e crimes contra as relações de consumo.