Universidades ignoram recomendação do MEC e cobram taxa do diploma

Ex-patrão deve indenizar por informar novo empregador sobre ação trabalhista

Decisão é da 8ª turma do TRT da 3ª região ao dar parcial provimento a recurso de trabalhadora.

Recurso - É tranqüilo o entendimento de que a apelação contra sentença que julgou embargos à ação monitória deve ser recebida no duplo efeito - Apelação interposta somente por um dos embargantes.

Processo apura denúncia de tortura

borracha, lançamento de spray de pimenta e agressões físicas

Descumprimento do intervalo entre duas jornadas gera direito a horas extras

O relator ressaltou que não ficou caracterizada dupla cobrança, uma vez que as horas extras deferidas no outro processo decorreram do pagamento pelo trabalho excedente à jornada legal.

Fazendeiro é multado com base em salário pago "por fora"

TST afasta caracterização de cargo de confiança em área de suporte da CEF

suporte técnico do banco e lá exerceu as funções de analista júnior e técnico em microinformática, todos com jornada de trabalho de oito horas diárias.

Reintegração de posse - Liminar - Posse velha - Possibilidade de antecipação de tutela - Invasão

Justiça condena Município de Petrópolis a melhorar atendimento em hospital

risco de contaminação aos pacientes e até mesmo aos profissionais que lá atuam. Sem mencionar a

TRF3 assina convênio com a OAB/SP

Acordo promove a transmissão de dados do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

Anulado ato que removeu oficial sem concurso público

Anulado ato que removeu oficial sem concurso.

Diferenças Salariais. Promoções por merecimento

Recurso de Revista.

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

Plano de Saúde deverá custear o tratamento urgente de sua cliente

Cancelamento unilateral de contrato de seguro de vida é abusivo

Estado deve fornecer medicamento a idosa

A autora possui mais de 80 anos e não dispõe de recursos financeiros para arcar com o valor dos

XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo aborda Compliance, inovação e consensualismo

a 18 de dezembro, no formato digital com transmissão ao vivo, e pretende discutir o papel da administração e dos gestores públicos na contemporaneidade.

Empregador que divulgou que ex-empregado depôs em juízo contra a empresa é condenado em danos morais

A experiência do dia-a-dia mostra que as empresas têm resistência em contratar trabalhadores que já ajuizaram reclamação trabalhista contra ex-patrões.

Confirmada condenação de réus por latrocínio contra taxista

As penas foram fixadas em 30 anos de reclusão.