Empresa de telefonia indeniza cliente por quebra de sigilo

A pedido da então companheira e sem autorização do cliente, a empresa enviou uma descrição de sua

STJ suspende obrigação de a União pagar R$ 8,2 mi a município

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital

Os acusados foram condenados à reclusão em regime inicialmente fechado.

Judiciário apresenta projeto de ressocialização de presos

Estelionato. Materialidade, autoria e dolo. Dosimetria da pena. Antecedentes. Personalidade e processos em andamento. Provável continuidade. Falsificação de CTPS.

Mulher vende casa, processa Caixa e atual morador ganha a indenização

para solucionar os danos e vícios ocultos encontrados no imóvel

Empossado José Antonio Dias Toffoli como ministro do Supremo Tribunal Federal

O ex-advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli foi empossado na última sexta-feira (23) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro passado.

Banco condenado por acidente em razão de piso molhado

Em virtude da queda sofreu grave fratura no pulso e desmaiou após o incidente.

Repasse de duodécimo à Câmara Municipal é garantia constitucional

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Revelia não desobriga fundamentação de sentença

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

MPF pede pagamento de R$ 42 mi para reflorestar território indígena

Valor equivale ao custo para restauração de 10,4 mil hectares desmatados

Segredo de Justiça tem como objetivo proteger as partes

Após a conclusão do processo a decisão é pública, mas não os dados do processo que continuam sendo sigilosos

Empresa deve indenizar vítima de acidente causado por preposto

Regra para aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos exclui extensão de vantagens

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região rejeitou recurso ordinário interposto por um trabalhador que pretendia direitos que não constavam do contrato de trabalho.

Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio