Copiloto conivente com fraude em voo não faz jus à indenização por incidente aéreo

No processo, o trabalhador alegou que o medo e o susto sofridos ocorreram por culpa exclusiva da empresa

Quadrilha, corrupção ativa e passiva e falsidade ideológica. Prisão preventiva. Decisão fundamentada.

Agravo regimental no habeas corpus. Quadrilha, corrupção ativa e passiva e falsidade ideológica. Prisão preventiva.

Decisão fundamentada. Reiteração delitiva. Legalidade. Agravo regimental provido. Ordem parcialmente conhecida e, nessa extensão, denegada.

Justiça nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção

pressupostos necessários à configuração do vínculo empregatício, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT.

Lei contra nepotismo em São José pode seguir tramitação, diz TJSC

Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário

Pronúncia: nulidade por excesso de "eloqüência acusatória".

Formação de quadrilha. "Operação anaconda". Transferência para a superintendência da Polícia Federal da Bahia.

TJ aplica princípio da insignificância

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou uma decisão da 1ª Instância.

Declarada inconstitucionalidade de leis fluminenses sobre gás, telefone, água e energia elétrica

Segundo a ministra Cármen Lúcia, a obrigatoriedade de instalação de medidores por parte das concessionárias, prevista nas leis fluminenses objeto da ADI 3558, interfere no serviço, por cuja fiscalização são responsáveis as agências reguladoras, em âmbito nacional

Ofensivo ou não, vídeo deve ser bloqueado no YouTube até sentença

Vídeo mostra um rato circulando por um supermercado.

Processo penal. Recurso especial. Tribunal do júri.

Discordância dos co-réus em relação aos jurados.

Processual penal. Petição. Prisão em flagrante.

Liberdade provisória concedida mediante fiança.

Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.

Processual Civil. Internação Hospitalar de Advogado da Parte.

Justa causa ante a situação excepcional. Dilação do prazo.

Condenado por roubo qualificado em SP cumprirá pena em regime semiaberto

É ilegal fixar o regime fechado para cumprimento da pena quando esta é inferior a oito anos

Indenização. Danos morais. Fotografias usadas em publicação.

Particularidades evidenciadas.

Direito de família. Possibilidade.

Alteração do registro de nascimento para nele fazer constar o nome de solteira da genitora, adotado após o divórcio.

Ação de restauração de autos de prestação de contas. Recurso especial. Prequestionamento insuficiente.

Ação penal originária (procedimento). Denúncia (imperfeição formal).

Estelionato e peculato (imperfeição material).