Estado do Maranhão garante remoção de delegados para cidades do interior

A liminar compromete sobremaneira a implementação da política de segurança pública tão necessária ao Maranhão, pois tem sido constante o aumento da violência", argumentou.

Ação civil pública. Área de preservação permanente. Remoção de aterro e edificações. Associação de moradores.

Voto no exterior. Instalação de seções eleitorais fora das sedes das repartições consulares. Caráter excepcional. Deferimento.

OAB mobiliza Seccionais para acompanhar protestos e garantir direitos

Presidente nacional da OAB reiterou a necessidade de um diálogo com as autoridades para assegurar a realização dos protestos de maneira pacífica, ao mesmo tempo que garante o direito de livre manifestação

Concedido benefício assistencial a portadora de epilepsia e retardo mental

Foi confirmado, através de perícia, que a autora é portadora de epilepsia e que mora com seus pais

Fenalaw Digital Week acontece em agosto

O evento reúne participantes de todo o Brasil e será totalmente virtual.

TJSP mantém condenação de homem que incendiou casa de ex-companheira

O réu não aceitava a separação.

STJ mantém decisão de condenar empreiteiros a pagar indenização por acidente de trabalho

Comissão mista aprova MP que altera regras para concessão do seguro-desemprego

A polêmica MP faz parte do ajuste fiscal do governo federal

CNJ impede TJ-MS de fechar duas comarcas

Grosso do Sul que previa a extinção das comarcas de Angélica e Dois Irmãos do Buriti

Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Civil e Processo Civil. Indenização. Danos Morais.

O valor arbitrado a título de danos morais pelo Tribunal a quo não se revela irrisório ou ínfimo, não se justificando a excepcional intervenção desta Corte para rever o quantum indenizatório.

STJ encaminha ao Supremo pedido para suspender fornecimento de medicamento

O estado solicita a suspensão da decisão com o argumento de que a medida ofende a ordem e a

Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.

Habeas corpus. Denunciação caluniosa.

Ausência de alegação de ausência de justa causa para a persecução penal. Inexistência de dolo.

Processo penal. Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Motoqueiro que avançou sinal deve indenizar motorista

Se não for demonstrada a culpa do motorista no acidente, mas a imprudência e o descuido da vítima

Processual penal. Habeas corpus. Inundação e crime ambiental.

Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa.

Processo civil. Recurso interposto por meio de fax.

ABN é condenado por saque de conta de cliente