Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Homem chamado de "vagabundo" na TV será indenizado

Juiz decide que prêmio da Mega-Sena será dividido em Joaçaba

Ato de autoridade fiscal não pode ser discutido em embargos à execução

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Paciente com HIV ganha na Justiça reembolso de cirurgia

Juiz absolve por furto de duas lasanhas

Por falta de defesa prévia, acusada por tráfico de drogas consegue anular ação penal

Desembargador mantém sentença que determina fechamento do comércio irregular na W3 Sul

Justiça proíbe 6 instituições de cobrarem taxa de diploma

Justiça determina busca e apreensão em acampamento do MST

Sucessor de ex-empregado falecido deve buscar na Justiça do Trabalho a indenização por danos morais e materiais.

A companheira e os filhos de ex-empregado da Celtins (Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins), morto em decorrência de acidente do trabalho, reclamaram na Justiça Trabalhista do Tocantins indenização por danos sofridos.

Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, negaram a Apelação Cível, movida por Aldeíza Alves de Araújo, que solicitava a inclusão do abono salarial no momento de calcular as vantagens pessoais dos vencimentos mensais.

Documento errado gera indenização

Correios gozam de mesmas prerrogativas da Fazenda Pública

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

Mandado de segurança. Execução provisória. Bem oferecido em garantia da execução. Letras do tesouro nacional.

INSS é condenado a indenizar segurada por atraso no recebimento de auxílio-doença