Justiça condena acusado de guiar motocicleta embriagado

Acusado foi condenado a sete meses de detenção, em regime inicial semiaberto, e teve suspensa sua habilitação para dirigir veículos durante três meses

Dupla de estrangeiros é condenada por furtar celulares em ônibus

TJSP condenou os dois estrangeiros a quase nove meses de reclusão pela prática de furto duplamente qualificado

Por erro de juiz, Propinoduto está há 8 anos na 1ª instância

Magistrado demorou 56 meses para proferir sua sentença e, mesmo assim, o caso não avançou

Justiça adota doação de sangue como pena alternativa

Doação é concedida como pena restritiva de direitos para acusados de infrações leves

Acusada de tráfico não pode aguardar definição de competência em liberdade

A defesa propôs habeas corpus alegando excesso de prazo no caso, que ainda não foi apreciado devido à indefinição quanto à correta competência

TJSP nega recurso a ex-prefeita de São Paulo

Segundo o MP, na Gestão de Marta teria sido firmado contrato sem licitação para a construção de um reservatório de contenção de cheias no córrego Aricanduva, conhecido como 'Piscinão'

TJSP mantém suspensão de assinatura de licitação do Metrô

O TJSP negou recurso ao Metrô, que pretendia obter aval para assinatura e homologação da licitação do projeto da linha 17 ? Ouro, que deverá ligar o aeroporto de Congonhas ao Estádio do Morumbi

Ex-banqueiro Edemar Cid Ferreria deverá deixar mansão

Ele não pagava o aluguel mensal de R$ 20 mil desde 2004. A dívida já alcançava R$ 1,727 milhão

Interposição de embargos de Declaração.

Recebimento da apelação no efeito devolutivo.

Juiz determina arquivamento de ação de atentado violento ao pudor

O juiz Oscar de Oliveira Sá Neto, determinou o arquivamento dos autos de inquérito policial que apontavam crime de atentado violento ao pudor cometido pelo funcionário público contra sua filha, de quatro anos.

Banco terá que pagar R$ 80.000,00 a empregado por danos morais

Juíza presta esclarecimento sobre indenização por erro judiciário

Preso trabalha para indenizar vítima

Justiça Federal concede relaxamento de prisão para Law Kiw Chong

Decisão altera correção monetária em dano moral

Restauração de autos - Artigos 1.063 a 1.069 do CPC

Está suspenso o arresto de bens da Varig para pagar dívidas trabalhistas

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena