Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

TST decide conflito de competência envolvendo aposentados da Cesp

Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

Nulidade de incompetência

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

Corregedores preocupados com atualização da Loman

Vantuil destaca pontos positivos da Reforma do Judiciário

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, avaliou como muito positiva a aprovação da Reforma do Judiciário pelo Senado depois de 13 anos de tramitação no Congresso Nacional.

Banco Itaú desiste de mais de 500 recursos no TST

Esses processos são recursos que tratam de questões jurídicas já consolidadas pela jurisprudência do TST, especialmente aquelas tratadas nos Enunciados de Súmulas cancelados no segundo semestre de 2003.

TST examina quitação de débitos de grandes clubes do Rio

O ato administrativo foi elaborado de forma reservada, sem participação e conhecimento dos credores interessados, sem a oportunidade de ampla defesa, sem fundamentação legal e em desrespeito à legislação aplicável.

O regime legal da união estável

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Pedido de recuperação judicial

Modelo de Petição

Nova administração do TRF4 toma posse

A pedido da OAB, Justiça do Trabalho suspende norma sobre transferência de unidades judiciárias

A decisão foi publicada no Ato CSJT.GP.SG N° 134 e ocorreu após solicitação feita pela OAB Nacional.

Estudo aponta que regra da reforma trabalhista abriu 1,7 milhões de novos postos de trabalho, advogado explica porque

O estudo foi realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Insper.

TST suspende penhora de recursos em conta-salário de ex-sócio de escola em Maceió (AL)

A suspensão só vale para conta-salário do Banco do Brasil, sendo mantido o bloqueio junto à conta corrente/poupança do banco Itaú.