Juiz que pregou futebol viril e varonil no caso Richarlyson é punido

Celso Pitta pedirá indenização de R$ 830 mil por danos morais sofridos na Satiagraha

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta informou nesta terça-feira à Folha Online que pedirá na

Grávida terá direito a pensão desde o início da gestação

Lei seca pode reduzir valor de seguros, diz Fenseg

A redução do número de acidentes de trânsito desde a implantação da lei seca pode fazer com que as seguradoras reduzam os preços do seguro de automóvel.

Juiz livra três flagrados no teste do bafômetro em Jundiaí (SP)

Três motoristas reprovados no teste do bafômetro em uma blitz na rodovia Anhangüera, região de Jundiaí (58 km de SP), se livraram de responder a processo judicial.

Impasse com a OAB tira 47 mil advogados da Defensoria de SP

A Defensoria Pública de São Paulo montou um esquema especial de atendimento a partir de hoje, quando passará a não contar com o reforço de cerca de 47 mil advogados da OAB-SP.

Advogado consegue liminar contra bafômetro

A Justiça concedeu liminar --decisão provisória-- que impede um advogado de São Paulo de ser multado ou mesmo levado para a delegacia por se negar a fazer o teste do bafômetro.

Pai adotivo consegue na Justiça "licença-maternidade" em Campinas (SP)

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (93 km de São Paulo), decidiu ontem conceder uma licença de três meses a um pai solteiro que adotou uma criança.

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

Justiça libera certidão de nascimento para filha de jovem com síndrome de Down

Governo abre 1.300 vagas para concursos com salário de até R$ 8.484

Ministério Público denuncia travesti que se envolveu em confusão com Ronaldo

Polícia prende advogado suspeito de chefiar tráfico de cocaína na zona sul do Rio

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Pedágio será descontado do IPVA.

Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Nota fiscal eletrônica será obrigatória para cigarros e combustíveis

Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador