Tribunal de Contas do Rio abre concurso para auditor e procurador

Retenção em porta-giratória de agência bancária não dá direito a danos morais

OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

Emendas às medidas provisórias do PAC somam 719

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Despejo e consignação em pagamento devem ser julgados simultaneamente

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Estado não pode cortar gratificação incorporada a vencimento

Contrato tem de ser contestado antes de cumprido

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do mandato do deputado André Luiz (sem partido-RJ) ao Conselho de Ética da Casa.

Guillermo Vega: globalização é desafio para a OIT

Vega participou hoje (01) pela manhã do painel sobre Efetividade dos Princípios da OIT, no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais realizado pelo TST.

Vender obras autorais de outros titulares na internet também é crime!!

Venda de trabalhos, artigos, partituras, fotos sem autorização é violação de direito autoral.

Vamos falar um pouco da atuação do direito autoral dentro das religiões

O presente artigo discorre sobre o direito autoral dentro das religiões.