Venda ad corpus de imóvel não gera abatimento do valor contratado

A ação foi proposta por empresa empreiteira que firmou contrato com proprietários de imóvel situado no município de Estrela do Indaiá, em Minas Gerais.

Venda de CDs e DVDs piratas não pode ser considerada socialmente irrelevante

Alega a parte que o crime em espécie é de potencial ofensivo quase nulo, não gerando periculosidade social, e que a lesão jurídica é inexpressiva.

Contratos de compra e venda de imóveis não quitados podem ter registro em cartórios

Está permitido em Rondônia o registro em cartório da venda e compra de imóveis financiados e ainda não quitados.

Compra e venda de veículo. Ação anulatória. Antecipação dos efeitos da tutela. Deferimento.

Acordam os Desembargadores integrantes da Décima Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento.

Análise gerencial de custos, resultados e formação de preços de venda

É ilegal cobrar IR sobre o lucro imobiliário obtido na venda de imóvel recebido por herança

O lucro imobiliário, diferença entre valor de compra e o de venda de um imóvel, não pode ser

TRF4 suspende liminar que permitia venda de bebidas em rodovias do Vale do Sinos

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

Veículo usado. Dano no motor logo após a venda. Indenização material e moral devida. Sentença mantida.

Montadoras podem fazer venda direta de veículos sem ICMS para clientes especiais

STF arquiva inquérito de Mercadante sobre venda de dossiê na fraude das ambulâncias

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

Recurso de revista. Venda de assinaturas de listas telefônicas. Comissões. Estorno. Não-pagamento pelo comprador. Impossibilidade.

Proibida venda de imóveis administrados pelas Forças Armadas e ocupados por militares

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN

Repetição de indébito. Contrato de venda e compra de imóvel em construção.

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

STJ afasta cinco desembargadores do Mato Grosso do Sul por suspeita de venda de sentenças

investigação sobre corrupção e venda de sentenças, visando restaurar a confiança no Judiciário