Corretor de imóvel. Vínculo de emprego.

A inserção da autora na atividade-fim da reclamada fragiliza sua tese de trabalho autônomo, vez que autônomo é aquele que trabalha por conta própria, estabelecendo livremente o seu modus operandi, sem qualquer dependência ou mesmo engajamento a serviço de outrem.

Fabricantes de cigarro podem ter de ressarcir SUS por gastos com doenças

Leilão. Intimação. "Terceiros". Não há norma legal a determinar intimação de "terceiros" para a data do leilão.

Juíza é acusada de favorecer traficante internacional

Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.

Somos maus amantes

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Breves anotações aos crimes previstos na Lei do Parcelamento do Solo Urbano

Gustavo Burgos de Oliveira, Assessor Jurídico do Ministério Público/RS.

Resultados futuros e antiaviamento

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

TST amplia valor de indenização por dano moral

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Portaria Normativa nº 1.811, de 18/12/06

Define a quantidade de munição e os acessórios que cada proprietário de arma de fogo poderá adquirir.

Juiz condena empresas a indenizar confecção de moda íntima

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota