Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 17:03

Intuit QuickBooks realiza webinar sobre LGPD

Evento online vai tirar dúvidas sobre como a lei pode impactar o trabalho de empresas contábeis e seus clientes.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 16:25

Pandemia e crise econômica: como empreender?

Dicas para empreender em meio a pandemia.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 15:42

Autoridades fiscais olham para negócios no marketplace, mas confundem papel dos atores, segundo especialista em Direito Tributário

Marketplace pode ajudar fiscos com informações sobre operações realizadas, mas não pode assumir a responsabilidade do tributo que deixou de ser recolhido pelo vendedor.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 16:45

Ex-gerente não consegue anular decisão com fundamento em não intimação de sessão telepresencial

O processo matriz estava pautado para sessão virtual, mas, após pedido de sustentação oral da outra parte, foi adiado para a telepresencial.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 10:03

Descumprimento de regras por consumidor isenta plataforma eletrônica de indenização

Os desembargadores concluíram que o consumidor desrespeitou as orientações da plataforma “Mercado Livre”, que realiza a intermediação entre vendedor e comprador.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 12:47

Balconista de farmácia em posto de combustíveis deve receber adicional de periculosidade

A loja ficava a menos de 7,5m das bombas, em área considerada de risco.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2021 - 12:08

Qual o plano de adequação à LGPD ideal à sua empresa

Conheça os detalhes deste processo para não cair em golpes..
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 15:48

O que e especialmente quando receber direitos autorais!

Começo de ano é bom saber o que receber o especialmente quando são pagos os direitos autorais.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 16:18

Empresas aéreas não pagarão a mais a comissária por cobrança de refeições dos passageiros

Para a 8ª Turma, as atividades estão dentro das atribuições do cargo.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 15:54

Empresa de telefonia é condenada pela prática de gestão por estresse

Atua de forma abusiva a empresa que permite a chamada gestão por estresse, violando a dignidade do trabalhador na tentativa de estimular o cumprimento de metas.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2019 - 09:54

Mantida condenação de empresa por venda privilegiada de ingressos e taxa de conveniência

Segundo o STJ, para eventualmente modificar o entendimento do tribunal paulista seria necessário reanalisar as provas do processo, prática vedada pela Súmula 7.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 11:46

Diretor de transnacional que teve salário reduzido ao retornar ao Brasil receberá diferença

A empresa não conseguiu demonstrar que os salários eram equivalentes.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:46

Agência marítima indenizará administrador que não obteve visto de trabalho para Moçambique

No julgamento de recurso de revista, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a conclusão de que a situação configurou dano moral, mas acolheu pedido da empresa para reduzir o valor da condenação.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2017 - 09:50

Vendedor de carro recupera valor exigido para compensar cheque sem fundo de cliente

Para a Justiça, o empregado não responde pelo risco do negócio da concessionária.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 09:31

Confecção pagará parcelas rescisórias a representante que prestou serviços por mais de dez anos

A Turma reconheceu a ruptura do contrato se deu por iniciativa da empresa, que não apresentou prova em sentido contrário.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2015 - 12:00

Recuperadora de crédito. Equiparação a operadora de Telemarketing.

Admissibilidade. Horas extras. Jornada reduzida de 06 horas diárias com limite máximo semanal de 36 horas
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 15:49

Pedido de vista suspende julgamento de recurso que discute ICMS em cartões de crédito de rede de lojas

O relator explicou que a operação realizada por meio do “cartão de crédito” oferecido pela loja, na verdade, consistia na abertura de uma linha de crédito ao consumidor, que, ao efetivar uma compra, tinha certo prazo para liquidar o montante sem encargos (em regra 30 dias)
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 15:40

Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória

Não é possível a adjudicação compulsória de lotes rurais não individualizados no registro de imóveis
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 17:45

Atividades múltiplas relacionadas à função do empregado não caracteriza acúmulo de função

O simples exercício de atividades múltiplas, inseridas na jornada de trabalho, relacionadas à função do empregado não caracteriza acúmulo ou desvio de função
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 17:15

Imposto na nota fiscal vai vigorar sem punição para quem descumprir

Regulamentação da lei da transparência da carga tributária prevê fiscalização 'exclusivamente orientadora' e deixa multas para o ano que vem

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 2003

Evento online vai tirar dúvidas sobre como a lei pode impactar o trabalho de empresas contábeis e seus clientes.

Dicas para empreender em meio a pandemia.

Marketplace pode ajudar fiscos com informações sobre operações realizadas, mas não pode assumir a responsabilidade do tributo que deixou de ser recolhido pelo vendedor.

O processo matriz estava pautado para sessão virtual, mas, após pedido de sustentação oral da outra parte, foi adiado para a telepresencial.

Os desembargadores concluíram que o consumidor desrespeitou as orientações da plataforma “Mercado Livre”, que realiza a intermediação entre vendedor e comprador.

A loja ficava a menos de 7,5m das bombas, em área considerada de risco.

Conheça os detalhes deste processo para não cair em golpes..

Começo de ano é bom saber o que receber o especialmente quando são pagos os direitos autorais.

Para a 8ª Turma, as atividades estão dentro das atribuições do cargo.

Atua de forma abusiva a empresa que permite a chamada gestão por estresse, violando a dignidade do trabalhador na tentativa de estimular o cumprimento de metas.

Segundo o STJ, para eventualmente modificar o entendimento do tribunal paulista seria necessário reanalisar as provas do processo, prática vedada pela Súmula 7.

A empresa não conseguiu demonstrar que os salários eram equivalentes.

No julgamento de recurso de revista, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a conclusão de que a situação configurou dano moral, mas acolheu pedido da empresa para reduzir o valor da condenação.

Para a Justiça, o empregado não responde pelo risco do negócio da concessionária.

A Turma reconheceu a ruptura do contrato se deu por iniciativa da empresa, que não apresentou prova em sentido contrário.

Admissibilidade. Horas extras. Jornada reduzida de 06 horas diárias com limite máximo semanal de 36 horas

O relator explicou que a operação realizada por meio do “cartão de crédito” oferecido pela loja, na verdade, consistia na abertura de uma linha de crédito ao consumidor, que, ao efetivar uma compra, tinha certo prazo para liquidar o montante sem encargos (em regra 30 dias)

Não é possível a adjudicação compulsória de lotes rurais não individualizados no registro de imóveis

O simples exercício de atividades múltiplas, inseridas na jornada de trabalho, relacionadas à função do empregado não caracteriza acúmulo ou desvio de função

Regulamentação da lei da transparência da carga tributária prevê fiscalização 'exclusivamente orientadora' e deixa multas para o ano que vem

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos