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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:17
Precatórios: por que são a grande bola da vez nos investimentos?
Por Frederico Amaral.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 16:57
Indústria frigorífica coloca em prática o ESG na gestão da água
Por Ivan Machiavelli.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 10:10
Indenização do DPVAT é impenhorável como o seguro de vida, decide Quarta Turma
Para o colegiado, tal modalidade indenizatória se enquadra na expressão "seguro de vida".
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2021 - 13:07
5 Mitos sobre a Pensão Alimentícia
Quando se fala em alimentos, muitas são as dúvidas que surgem. Além das dúvidas muitos mitos são levantados a respeito do tema. Pois bem, visando esclarecer alguns desses mitos resolvemos produzir o presente texto.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 10:40
Auxílio-alimentação com coparticipação do empregado não tem natureza salarial
Nesse caso, fica configurado o caráter indenizatório do benefício.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 10:28
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
A responsabilidade pela educação do menor
João Moreno Pomar, Advogado (OAB/RS 7.497) e professor universitário. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
O absoluto, o relativo, e a penhora de salários e vencimentos
Thomaz Thompson Flores Neto, advogado. Julho/2007. E-mail: [email protected]
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 13:05
Justiça do Trabalho reconhece doença profissional em caso de terceirizado acometido de estresse pós-traumático em decorrência da tragédia de Mariana
Ele receberá indenização por danos morais no importe de R$50.000,00.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2024 - 10:43
Incide contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade, decide Primeira Seção em repetitivo
STJ decide que incide contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade devido à sua natureza remuneratória.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 09:40
É cabível recurso adesivo à apelação do advogado da parte contrária que apenas discute honorários
A partir desse entendimento, o colegiado rejeitou recurso especial segundo o qual não deveria ser conhecido um recurso adesivo vinculado à apelação em que o advogado apenas pretendia modificar a decisão sobre honorários
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 10:00
Parte e advogado têm legitimidade concorrente para recorrer de decisão sobre honorários advocatícios
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 15:53
Cabem honorários quando ação é extinta sem resolução do mérito, fixa TST
De acordo com TST, cabe pagamento de honorários mesmo que mérito não tenha sido julgado.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 16:46
De acordo com o STJ, não cabe cobrança de honorários advocatícios em caso de execução invertida
Não é cabível a fixação de honorários advocatícios na hipótese em que o devedor apresenta os cálculos para pagamento de pequeno valor, caso o credor concorde com a quantia apresentada, na chamada execução invertida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2016 - 16:37
Processual Civil. Administrativo. Ação Rescisória
Embargos de Declaração opostos pela Funasa e pelos seus servidores.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 09:30
Recurso sobre Imposto de Renda em benefícios pagos com atraso vai aguardar posição do STF
O STJ acolheu questão de ordem proposta pelo ministro Mauro Campbell Marques e sobrestou o julgamento de recurso repetitivo que discute a incidência ou não de Imposto de Renda (IR) sobre juros de mora decorrentes de atraso no pagamento de benefícios previdenciários
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 09:27
Valor incontroverso depositado por ordem judicial também entra no cálculo de honorários
Na origem, uma empresa ingressou com ação de cobrança visando ao recebimento do seguro de R$ 1,255 milhão em razão de incêndio ocorrido em imóvel. Como a seguradora havia calculado a indenização em R$ 424 mil, foi deferido o depósito desse valor em tutela antecipada
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 12:30
Conselho Federal da OAB lançará o Dia Nacional de Valorização dos Honorários Advocatícios
"Advogado valorizado, cidadão respeitado" é o slogan da campanha em defesa das prerrogativas
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 11:30
Associação pode cobrar honorário de advogado filiado
Se houver previsão estatutária não há impedimento para que uma associação cobre os honorários sucumbenciais pertencentes a seus associados
